Quatro associações ambientalistas questionam o Plano de Afectação de Energias Renováveis, considerando que existem áreas problemáticas e reclamando mais participação e transparência, terminado o prazo da consulta pública.

"Na corrida para descarbonizar os nossos sistemas energéticos, não podemos esquecer que o objectivo subjacente a esta transição energética é parar a degradação do meio ambiente, em benefício da natureza e das pessoas. Reiteramos que a resposta à crise climática é urgente, mas esta não pode ser feita à custa de agravar a crise da biodiversidade", afirmam este domingo, em comunicado conjunto, a Zero, a Associação Natureza Portugal

WWF, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e a Sciaena.

De acordo com as organizações, que participaram na consulta pública, cujo prazo terminou na quarta-feira, a primazia continua a recair sobre "aspectos económicos", em detrimento da protecção da biodiversidade e da inclusão da sociedade civil. Os ambientalistas defendem que é preciso repensar o espaço das áreas para exploração de projectos de energias renováveis offshore face aos potenciais impactos ambientais e sociais negativos e à "crescente degradação do meio marinho".

"É fundamental excluir ou redesenhar todas as áreas que afectem as grandes rotas migratórias de aves e mamíferos marinhos, bem como de outras áreas identificadas por mapeamento de sensibilidade de aves marinhas", para evitar a sobreposição com áreas classificadas ou a classificar, alegam.

Neste sentido, identificaram algumas áreas "particularmente problemáticas" a repensar: Ericeira, por estar encaixada entre duas Zonas de Protecção Especial (Ilhas Berlengas e Cabo Raso), e potencialmente sobreposta a uma zona proposta para classificação como Área Marinha protegida de Interesse Comunitário, e Viana do Castelo (Norte e Sul), devido à sobreposição com as áreas de maior sensibilidade para as aves marinhas, à "excessiva proximidade" à costa e sobreposição a zonas de pesca consideradas importantes para as comunidades locais.

"Importa salientar que as preocupações ambientais são também crescentes diante da possibilidade de dragagens em estuários ecologicamente sensíveis e integrantes da Rede Natura 2000, como é o caso do Sado e da Ria de Aveiro, para ampliar a capacidade de carga destinada à infra-estrutura portuária vinculada à expansão da energia eólica offshore", sublinham.

Para as entidades subscritoras desta posição, é "crucial avaliar alternativas". Pedem ainda que sejam tornados públicos os modelos dos contratos que serão celebrados com os promotores, os critérios de pré-qualificação e aqueles que irão "guiar a selecção de propostas em leilão".