Mickey e Minnie passam a ser de domínio público em 2024 — mas só as primeiras versões
A versão original das duas personagens vai poder ser usada por todos, com algumas regras, após 95 anos de espera.
O Rato Mickey, personagem de animação da Disney, criada por Walt Disney, vai mesmo ser de domínio público a partir de 1 de Janeiro de 2024. Contudo, há excepções.
Na verdade, a empresa só vai perder os direitos de autor da versão original de Mickey criada em 1928 com a curta-metragem Steamboat Willie (O Barco a Vapor, em tradução livre). Minnie, que entra no filme, passa também a ser de domínio público no próximo ano. As restantes recriações das duas personagens continuam a ser exclusivas da Disney.
A par disto, explica a agência Associated Press, o facto de Mickey ser de domínio público não significa que uma nova produtora possa utilizar as orelhas da mascote como logótipo da marca. Por outro lado, a personagem pode ser usado noutras histórias e, tal como aconteceu quando os direitos de propriedade do urso Winnie the Pooh expiraram, pode ser usado em filmes de terror.
O Congresso dos EUA alargou várias vezes a duração da lei dos direitos de autor, muitas vezes apelidada de Lei de Protecção do Rato Mickey. Na última alteração, prolongou a propriedade intelectual durante 95 anos, a mesma idade da mascote.
Num comunicado enviado à mesma agência, um porta-voz da Disney acredita que, independentemente da mudança, as pessoas vão sempre associar o rato “às histórias, experiências e produtos autênticos da Disney”. “Isso não vai mudar quando os direitos de autor do filme Steamboat Willie expirarem”, acrescentou. Na curta, Mickey é o capitão de um barco e não fala.
A par disto, reforça o comunicado, a personagem é uma marca registada da empresa e é proibido utilizá-la para enganar o público fazendo-os acreditar que o novo produto é da Disney.
“O Mickey vai continuar a desempenhar um papel de liderança como embaixador global da The Walt Disney Company na nossa narrativa, atracções de parques temáticos e produtos”, destacou o porta-voz.
Além destas duas mascotes, a Disney vai também perder os direitos de autor de Tigre, personagem do universo animado de Winnie the Pooh, no próximo ano, altura em que o desenho animado completa 96 anos.
