“O que vamos fazer concretamente para evitar a desgraça climática?” As perguntas dos leitores sobre a COP28

Leia as respostas a dez das perguntas sobre a COP28 (a cimeira do clima que terminou esta semana) que nos foram feitas por leitores e leitoras do Azul.

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Além dos delegados, jornalistas, organizações e representantes de cada país, houve também outras presenças na COP28, que aconteceu no Dubai e onde o Azul também esteve presente. Respondemos aqui a algumas das questões colocadas pelos nossos leitores sobre a cimeira do clima THAIER AL-SUDANI/REUTERS
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Chegou esta semana ao fim a COP28, a cimeira do clima das Nações Unidas que teve lugar no Dubai, com um acordo que menciona pela primeira vez a redução de combustíveis fósseis, cuja queima é a principal fonte das emissões que causam as alterações climáticas.

Antes de partirmos para a cimeira do clima, que decorreu entre 30 de Novembro e 13 de Dezembro, perguntámos a quem nos lê: o que é que gostaria de saber sobre esta COP?

Ao longo das semanas, tivemos estas questões em conta nos trabalhos que fizemos a partir da cimeira do clima. E, terminada a cimeira, ficam aqui algumas respostas às questões que nos foram colocadas.

Como são escolhidos os países organizadores da COP? Porquê uma cimeira climática num “petro-Estado”?

Respondemos logo no início da cimeira: no final de cada COP, é definido que país vai presidir à cimeira seguinte, que vai alternando entre as regiões das Nações Unidas. Este ano, a presidência rotativa coube ao grupo Ásia-Pacífico, com os Emirados Árabes Unidos a fazerem uma proposta aceite pelos outros países.

A escolha do país que é um dos maiores exportadores de petróleo do mundo – um “petro-Estado” – para liderar as negociações sobre o clima gerou, é claro, muitas dúvidas. Mas a resposta diplomática que tem sido dada é que nenhuma nação deve ser excluída do processo, nem mesmo enquanto anfitriã, e que, apesar da importância dessa liderança, as decisões são tomadas em consenso por todas as nações.

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A cimeira do clima COP28, no Dubai AMR ALFIKY/REUTERS

No próximo ano, quando a organização caberá a um país do Leste da Europa, a COP29 acontecerá em Baku, Azerbaijão (outra escolha polémica). Em 2025, a COP30 será acolhida pela América Latina e também já tem casa definida: Belém, no Brasil.

Como foi representado Portugal na cimeira? Como é escolhida a delegação nacional?

Como explicámos no início da cimeira, Portugal participa nas negociações da COP28 enquanto membro do bloco da União Europeia, representado nas negociações pelo comissário europeu para a Acção Climática, o recém-eleito Wopke Hoekstra, e pela ministra espanhola para a transição ecológica, Teresa Ribera Rodríguez, em representação do Conselho da UE, ou seja, dos ministros dos Estados-Membros (Espanha ocupa actualmente a presidência do Conselho da UE).

Apesar de alinhado com as posições europeias, Portugal participa nas negociações em nome próprio. As negociações técnicas da primeira semana foram assumidas pela secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia; na recta final, o ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, regressou ao Dubai para liderar a delegação portuguesa. Ao longo de toda a COP, os governantes foram acompanhados por técnicos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e de outros ministérios, como o dos Negócios Estrangeiros.

Como poderão chegar a um consenso?

O consenso tem de ser construído, e isso começa a ser feito não apenas nas duas semanas da cimeira, mas já nas reuniões que precedem o encontro – foi assim, por exemplo, que o fundo de perdas e danos já estava praticamente pronto para ser aprovado no primeiro dia da COP28 (apesar dos seus defeitos).

Durante a COP, a primeira semana é dedicada às negociações técnicas, onde se procura harmonizar as propostas de todos os países. É nesta altura que surgem os famosos textos cheios de partes entre parêntesis, que são aquelas que são questionadas por determinados países. Na segunda semana, mais política, é altura de os ministros negociarem as suas linhas vermelhas, com várias reuniões entre delegações para criar pontes.

No dia em que foi anunciado o acordo, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, contou ao Azul como é que correu o último dia de reuniões, em que Portugal também deu uma ajuda, aproveitando as boas relações com outros países de língua portuguesa, em particular o Brasil.

Não havendo consenso, ficávamos sem soluções?

No dia em que deveria ter terminado a COP28, escrevemos sobre o “fantasma de Copenhaga”: quando na COP15, em 2009, a procura de um tratado global para suceder ao Protocolo de Quioto foi gorada por negociações de bastidores que tiveram em conta apenas as propostas das nações industrializadas, levando a que, no final da cimeira, os países em desenvolvimento tivessem rejeitado o acordo. Este tema também foi desenvolvido no podcast P24 de 13 de Dezembro.

Há também a resposta diplomática: as COP podem decidir uma direcção comum, mas o motor dessa acção – as soluções –, em bom rigor, emanam de cada um dos países.

Vão sair daqui medidas em forma de leis obrigatórias, ou só sugestões?

O grande documento acordado nesta COP28 é o balanço global (global stocktake, ou GST), o primeiro balanço sobre o que foi feito desde o Acordo de Paris. Este balanço indica metas e orientações sobre o que deve ser melhorado nas próximas “Contribuições Nacionalmente Determinadas” (NDC, na sigla em inglês), as promessas dos diferentes países que serão apresentados daqui a dois anos, na COP30, que terá lugar no Brasil.

O que vamos fazer concretamente para evitar a desgraça climática?

Há muitas questões sobre se o acordo será eficaz, mas o plano é o seguinte: os países reconhecem "a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases com efeito de estufa" e apelam a que as partes contribuam para uma "transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a acção nesta década crítica, de modo a atingir emissões líquidas nulas até 2050, em conformidade com a ciência".

O balanço global enumera ainda sete outras medidas para ajudar a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, como a necessidade de triplicar as energias renováveis e duplicar a eficiência energética, a redução das emissões de metano e a eliminação de subsídios “ineficientes” aos combustíveis fósseis.

O que se conseguiu com iniciativas já implementadas?

A pergunta mais correcta, infelizmente, será: quão distantes estamos de investir o suficiente para ter resultados?

Nas semanas que antecederam a COP28, as agências das Nações Unidas publicaram um conjunto de relatórios sobre as diferenças entre o que se estima que deva ser preciso fazer para combater as alterações climáticas e o que, efectivamente, está a ser feito. O fosso é gritante, como nos mostraram o relatório sobre as emissões globais, a produção de combustíveis fósseis, as medidas de adaptação, e sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), as tais que têm agora novas directrizes para serem actualizadas.

Qual o papel das futuras gerações para mudar cenários e preservar o planeta?

O secretário-geral da ONU, António Guterres, e o papa Francisco são apenas duas das várias vozes que acreditam que é importante ouvir os jovens para garantir que a acção climática responde às suas preocupações e necessidades. Os jovens já têm tido um papel importante neste percurso, manifestando-se nos seus países contra a falta de medidas. Este ano, um grupo de seis portugueses levou 32 países ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Na COP28, um dos momentos mais memoráveis aconteceu quando Licypriya Kangujam, uma activista indiana de 12 anos, subiu ao palco e interrompeu um discurso para dizer: “Acabem com os combustíveis fósseis. Salvem o nosso planeta e o futuro.”

E para quem torce o nariz a este tipo de acções, é possível argumentar que elas fazem parte de um puzzle necessário, que muitas vezes se entrelaça: o Azul conversou, por exemplo, com Bianca Castro, que começou o seu activismo no movimento Fridays for Future – a Greve Climática Estudantil –, e este ano participa na COP28 (pela quarta vez) em representação da Greenpeace, dando apoio a um grupo de jovens do Médio Oriente para que se possam fazer ouvir.

Como podem as pessoas cobrar aos governos que os discursos se tornem realidade?

A resposta foi dada pelo ambientalista Francisco Ferreira, da associação Zero. “Entre o texto e a sua concretização, há uma diferença muito grande” – e vai depender de cada país ultrapassar esse hiato. “É por isso que a sociedade civil é tão importante, e a ciência. É dado um caminho, mas a receita que cada país vai usar pode ser mais sustentável e mais verdadeira do que a de outros países.”

No dia em que a COP28 chegou ao fim, o presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (mais conhecido pela sigla IPCC), Jim Skea, insistiu que, mais do que as palavras, tudo dependerá “do que os países individualmente escolham fazer”. ​

Que papel podem os meios de comunicação social desempenhar para tornar os acordos mais compreensíveis?

Bem, essa é uma pergunta que gostávamos de ver respondida por quem nos lê. Ao longo das últimas três semanas, o Azul – com ajuda de outras secções do PÚBLICO – procurou trazer exemplos de como as decisões tomadas na cimeira do clima têm impacto tanto a nível nacional como no mundo. Publicámos uma série de reportagens sobre como se sentem as alterações climáticas “aqui e agora”, no nosso território. Enviámos newsletters a falar sobre como corriam os dias (no final da primeira semana e no rescaldo do acordo). Participámos no podcast P24. E até gravámos alguns vídeos para esclarecer algumas das dúvidas que nos foram chegando.