Universidades querem sair do perímetro orçamental do Estado
Comissão independente apresenta esta quarta-feira recomendações para rever o regime jurídico do ensino superior. Se proposta avançasse, universidades passariam a ser equiparadas às empresas públicas.
O Estado “nem sempre se comporta como uma pessoa de bem” em matéria de financiamento do ensino superior e, por isso, as universidades querem sair do perímetro orçamental das contas públicas. Tanto a acusação como a sugestão constam do relatório de uma comissão independente nomeada pelo Governo para orientar a revisão do Regimes Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que é apresentado esta quarta-feira. Quaisquer mudanças na lei fundamental do sector têm que esperar pela composição da próxima Assembleia da República.
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