No futuro, a idade da reforma vai continuar a aumentar na maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e em Portugal passará a ser de 68 anos, a oitava mais elevada dos 38 membros que compõem a organização.

Esta é uma das conclusões do relatório “Pensions at a Glance 2023” divulgado nesta quarta-feira e que revela que um em cada quatro países já faz depender a idade da reforma da evolução da esperança média de vida, como acontece em Portugal.

De acordo com o documento, e tendo em conta a legislação que está neste momento em vigor, a idade normal de reforma deverá aumentar em 20 dos 38 países da OCDE, atingindo uma média de 66,3 anos para os homens e de 65,8 anos para mulheres que iniciaram sua carreira em 2022.

Portugal está entre esses países e um trabalhador que entre agora no mercado de trabalho com 22 anos só terá acesso a uma pensão completa se trabalhar até aos 68 anos de idade, a oitava mais elevada dos países da OCDE. Trata-se de um aumento de 2,4 anos face à idade média de 65,6 anos com que os portugueses se reformam actualmente (e que é inferior à idade normal definida legalmente, por via das bonificações atribuídas a quem continua a trabalhar depois dos 40 anos de descontos).

A Dinamarca é o país onde, por volta de 2060, a idade da reforma será mais elevada: 74 anos. Seguem-se a Itália e a Estónia, que exigirão 71 anos; a Holanda e a Suécia, que verão a idade subir para 70 anos; e, finalmente, a Finlândia e a Eslováquia, onde será preciso trabalhar até aos 69 anos para aceder à reforma.

Depois de a esperança média de vida ter recuado por causa da pandemia de covid-19, a idade da reforma dos trabalhadores portugueses recuou em 2023 e estabilizou em 2024, mas tal como o PÚBLICO noticiou, voltará a subir para 66 anos e sete meses em 2025.

Portugal também está na linha da frente dos países em que as pensões conseguem assegurar uma elevada percentagem do salário que as pessoas recebiam quando estavam na vida activa, apresentando a taxa de substituição mais alta da OCDE.

De acordo com o levantamento feito, e no caso de um trabalhador que entre agora no mundo do trabalho, a sua pensão futura conseguirá assegurar 98,8% do salário, bem acima da média de 61% do conjunto dos países analisados.

Em situação semelhante e com taxas de substituição superiores a 90% estão a Grécia, a Holanda e a Turquia.

Já na Austrália, Estónia, Irlanda, Japão, Coreia, Lituânia e Polónia, as futuras taxas de substituição líquida ficam-se pelos 40% ou menos.

Porém, e "como resultado das recentes reformas dos regimes de pensões, as taxas líquidas de substituição para os trabalhadores com carreira completa aumentarão significativamente no Chile, em Espanha e na Suécia e, em certa medida, na Eslováquia, ao passo que diminuirão significativamente na Costa Rica, embora menos para os trabalhadores que viram os seus rendimentos cair no final da carreira”, sublinha a OCDE.

Actualização de 2023 acabou por beneficiar pensões mais baixas

O relatório mostra ainda que Portugal foi, tal como o Luxemburgo, um dos dois países que decidiu adiar fórmula de actualização das pensões para responder à crise inflacionista.

Para 2023, o Governo anunciou um modelo alternativo de actualização das pensões e o resultado foi que os pensionistas receberam em Janeiro metade do aumento ditado pela fórmula automática. Isso levou a uma perda de poder de compra de 2,3%, à semelhança do que aconteceu em mais de uma dezena de países da organização.

Contudo, estes resultados devem ser interpretados com cuidado e ter em conta que tanto em Portugal como no Luxemburgo, tratou-se na verdade de um adiamento da aplicação da fórmula, alerta a OCDE.

No caso português, e para responder a uma inflação historicamente elevada, o Governo decidiu transferir um apoio aos pensionistas no valor de meia pensão logo em Outubro de 2022, avisando que o aumento dado em Janeiro de 2023 corresponderia a metade do que resultava da fórmula automática. Foi esta decisão que levou a uma perda de poder de compra quando se comparavam as pensões de Janeiro de 2023 com a de 2022.

Em Julho, o executivo corrigiu a situação e deu um aumento extraordinário a todos os pensionistas e a combinação de todas estas medidas fez com que “os pensionistas de baixos rendimentos tenham recebido um pouco mais do que se a regra tivesse sido seguida”, refere a OCDE.

No caso do Luxemburgo, a indexação das pensões à inflação foi suspensa entre Junho de 2022 e Abril de 2023 para evitar que a inflação disparasse ainda mais.