Depois de um dia intenso de negociações na terça-feira, que se prolongou noite dentro, foi publicado na madrugada desta quarta-feira (pouco depois das 7h, na hora local) o muito esperado texto da proposta da presidência da COP28, que decorre nos Emirados Árabes Unidos, para o balanço global (global stocktake, ou GST) das acções tomadas desde o Acordo de Paris.

O acordo, que tem de ser aprovado no plenário da cimeira, "reconhece a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases com efeito de estufa" e apela a que as partes contribuam para uma "transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a acção nesta década crítica, de modo a atingir emissões líquidas nulas até 2050, em conformidade com a ciência".

Uma versão preliminar do texto, publicada na tarde de segunda-feira, tinha gerado um coro de críticas, que iam desde considerar o acordo "fraco" até "inaceitável", pela falta de referência assertiva ao fim dos combustíveis fósseis, que são as principais fontes das emissões que estão a causar as alterações climáticas.

Onde no texto de segunda-feira se apelava aos países a “reduzir tanto o consumo como a produção de combustíveis fósseis”, indicando apenas a meta de 2050, pede-se agora a “transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos nossos sistemas energéticos”, indicando que a acção deve ser acelerada já "nesta década crítica".

O documento proposto pela presidência da COP28, liderada pelo ministro Sultan Al Jaber, enumera ainda sete outras medidas para ajudar a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, como a necessidade de triplicar as energias renováveis. Se for adoptada, será a primeira vez em três décadas de cimeiras do clima da ONU que os países concordam em abandonar o petróleo, o gás e o carvão, que alimentam 80% da energia global.

Haverá consenso?

Os representantes dos países vão reunir-se em plenário esta quarta-feira de manhã, para aquela que a presidência da COP28 espera ser a reunião final onde será aprovado o acordo e que poderá pôr fim a duas semanas de duras negociações, que estavam agendadas para terminar a 12 de Dezembro. Os acordos alcançados nas cimeiras da ONU sobre o clima têm de ser aprovados por consenso.

Caso seja aceite pelos países, é a primeira vez que um acordo final das cimeiras do clima menciona de forma clara o abandono dos combustíveis fósseis (muitos países prefeririam uma eliminação) para evitar os piores impactos das alterações climáticas.

O documento procura reflectir as posições dos quase 200 países reunidos na cimeira no Dubai, onde muitos governos insistiram numa linguagem forte para assinalar um eventual fim da era dos combustíveis fósseis, apesar dos protestos dos membros do grupo de produtores de petróleo OPEP e dos seus aliados, assim como dos países menos desenvolvidos, que exigem que esse "phase out" claramente acompanhado de apoios para a transição.

"É a primeira vez que o mundo se une em torno de um texto tão claro sobre a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis. Este tem sido o elefante na sala e, finalmente, estamos a encará-lo de frente", afirmou o ministro do Clima e do Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, citado pela Reuters. "Este é o resultado de muitas discussões e de uma diplomacia intensa", acrescentou ainda.

O PÚBLICO viajou a convite da Fundação Oceano Azul