“O texto apresentado foi uma desilusão”, lamenta Duarte Cordeiro sobre proposta na COP28

Na parte da mitigação das emissões de gases com efeito de estufa, “não há correspondência em termos de ambição para ir ao encontro do que é reconhecido como fundamental”, explicou ministro do Ambiente

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Ministro do Ambiente e Acção Climática portugues na COP28 MARTIN DIVISEK/EPA
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O ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, reconheceu que o rascunho do texto apresentado pela presidência da COP28 para o chamado “balanço global” (global stocktake), um dos grandes documentos que sairão desta cimeira, está longe da ambição defendida pelo bloco dos países europeus. “Para a União Europeia, o texto apresentado foi uma desilusão”, afirmou o ministro às jornalistas portuguesas no Dubai.

“Se, por um lado, o texto reconhece a importância da ciência e daquilo que são algumas evidências, por outro lado, especialmente da parte da mitigação, não há correspondência em termos de ambição para ir ao encontro do que é reconhecido como fundamental do ponto de vista dos objectivos”, explica. Nomeadamente, os objectivos de atingir o pico das emissões o mais rapidamente possível, tendo em conta que este balanço global - o primeiro desde o Acordo de Paris - “exigia uma alteração de curso”, diz o ministro, sublinhando que é preciso manter “uma ambição que permita limitar o aumento da temperatura até 1,5 graus, dentro do nosso alcance”.

“O que o texto diz neste momento é que temos que reduzir a produção e o consumo de combustíveis fósseis”, resume a secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia. “É fraco face àquilo que esperávamos e, por isso, continuaremos a trabalhar para ter um texto reforçado.”

O ministro reconhece que a maioria das propostas da União Europeia constam do texto, “mas depois, quando vamos olhar para as medidas de mitigação, não corresponde”. Mais do que isso, o texto inclui “algumas matérias que são vistas como inaceitáveis”, refere: por exemplo, “alguma condescendência” no que toca à continuação de novas centrais a carvão ou a aceitação de que se poderá continuar a subsidiar os combustíveis fósseis (a UE propõe que só se mantenham os que forem atribuídos em contexto de transição justa ou de consumos que não sejam vistos como excessivos).

“Há uma linguagem pouco ambiciosa”, resume o ministro. “Estas são matérias pelas quais a União Europeia vai claramente debater-se para haver uma maior ambição no texto, senão não há uma correspondência entre o que o texto tem do ponto de vista das medidas e o que tem do ponto de vista do reconhecimento da necessidade de acção.”

Cerca das 22h locais (18h de Lisboa) teve início um plenário com os chefes das delegações, uma reunião fechada na qual a representação portuguesa também está a participar. Portugal e a Alemanha foram os países representantes da delegação da UE nas negociações sobre o pilar da mitigação, tendo particular responsabilidade nesta matéria.