O Ministério Público acusou 16 activistas do movimento Greve Climática Estudantil do crime de desobediência pelos incidentes ocorridos a 14 de Setembro junto ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), onde decorria o Conselho de Ministros.

Segundo nota da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, os arguidos, inseridos num grupo de estudantes defensores de causas ambientais, deslocaram-se ao local, em Algés, concelho de Oeiras, “por saberem que, nesse dia, iria aí ocorrer uma reunião do Conselho de Ministros, com a participação presencial de todos os ministros, assim como do primeiro-ministro”.

“Aí chegados, e de acordo com um plano previamente gizado entre todos, decidiram obstruir todas as vias de acesso — pedonais e de veículos — com o desiderato de dificultar o acesso às instalações e, consequentemente, o normal desenrolar da referida reunião”, refere a acusação, acrescentando que “essa manifestação não foi autorizada nem foi requerida a nenhuma entidade administrativa”.

Por se recusarem a abandonar o local, lê-se na acusação, foi requisitada a presença da Polícia de Segurança Pública para “auxiliar na retirada daquele grupo e na reposição do normal funcionamento do Instituto Português do Mar e da Atmosfera”.

O MP reconhece que a intenção do grupo foi protestar pela defesa do ambiente e pelo fim da energia fóssil. A investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.

No dia 14 de Setembro, a PSP escreveu em comunicado que os manifestantes tinham bloqueado os portões de acesso às instalações do IPMA, acorrentando-se e colando-se aos portões e portas de acesso ao edifício.

A polícia relatou ainda que os manifestantes foram sensibilizados para se desacorrentarem e libertarem o acesso às instalações, mas não acataram as ordens dos polícias, pelo que foram detidos 16 activistas por desobediência e identificados outros três por participarem na acção de protesto.

Os activistas pelo clima têm realizado nos últimos meses manifestações e acções para reivindicar o fim ao combustível fóssil até 2030 e electricidade 100% renovável e acessível até 2025, exigindo que este seja o último Inverno em que o gás fóssil é utilizado em Portugal.