PSD escolhe ex-assessor dos governos de Sócrates para analisar contrato com a ANA
Tiago Souza d’Alte integra grupo que ajudará Montenegro a decidir caso vença as eleições. Neste momento, o grupo trabalha com o cenário de adoptar Alcochete se houver acordo entre o Estado e a ANA.
Tiago Souza d’Alte, advogado especialista em infra-estruturas que esteve nos dois governos de José Sócrates, foi o nome escolhido pelo PSD para analisar o contrato do Estado com a ANA-Aeroportos e perceber se dá, ou não, para mexer nos termos da concessão aeroportuária que este estabelece.
Se o advogado não vir acordo possível para a opção Alcochete – a solução que foi recomendada pela comissão técnica independente – e a ANA continuar a insistir na opção Montijo, o PSD deverá abandonar a ideia de Alcochete. Pelo contrário, se Souza d’Alte considerar que o Estado e a empresa podem chegar a acordo sobre a opção Alcochete, o PSD deverá adoptá-la. Ou seja, ao contrário do que José Luís Carneiro e Pedro Nuno Santos sugerem que deve ser feito, o PSD não tem interesse em sobrepor-se ao concessionário. Este é o cenário com que neste momento trabalha o grupo que foi constituído pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, e que tem como objectivo ajudar na tomada de uma decisão rápida, caso o partido vença as eleições de Março.
Segundo o seu LinkedIn, Souza d’Alte é jurista na TSA advogados. Pelo menos até 2018, foi-o também no escritório de José Pedro Aguiar Branco, ministro da Defesa do governo de Passos Coelho e que no último congresso do PSD demonstrou reaproximação à política. Souza d’Alte esteve também nos dois governos liderados por José Sócrates: entre 2005 e 2009 foi assessor jurídico do então ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia; e entre 2009 e 2011 foi chefe de gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, que lhe deixou rasgados louvores na hora da despedida.
Souza d’Alte é o coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN) — o órgão responsável pelo programa do PSD — para a área de transportes e infra-estruturas. Na nota biográfica que lhe é devida no site do partido, é descrito como um “advogado dedicado às áreas das infra-estruturas, utilities e ambiente”, acrescentando-se a sua participação na “concepção e implementação de políticas públicas e projectos nas áreas dos transportes, ambiente e finanças públicas”.
Souza d’Alte pertence ao grupo de trabalho criado pelo PSD para avaliar as conclusões da comissão técnica independente (CTI) para a localização do novo aeroporto, a privatização da TAP e a construção da linha de alta velocidade
Segundo o Expresso, e confirmado pelo PÚBLICO, o restante grupo — anunciado por Luís Montenegro, líder do partido, poucos minutos antes de a CTI apresentar os seus resultados — é constituído por Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças de Passos Coelho; Manuel Castro Almeida, secretário de Estado do Desenvolvimento Regional do mesmo governo; José Eduardo Martins, secretário de Estado do Ambiente do governo de Durão Barroso, e Carlos Lopes, especialista em transportes. A coordená-lo estará Miguel Pinto Luz, vice-presidente do PSD e da Câmara de Cascais, que foi secretário de Estado das Infra-Estruturas, Transportes e Comunicações no segundo (curto) governo de Passos.
E percebe-se que o grupo, que se quer político e não técnico, não é composto ao acaso: Albuquerque avaliará a viabilidade financeira destas infra-estruturas e negócios; Castro Almeida será responsável por perceber se é ou não verdade que o país perde acesso a fundos europeus se não se decidir já sobre o TGV; Eduardo Martins ficará encarregado das avaliações ambientais dos dossiers e a Carlos Lopes caberá a pasta dos transportes.
Resultados no primeiro dia de Governo
Ao PÚBLICO, Miguel Pinto Luz garante que o grupo apresentará resultados, o mais tardar, no dia da tomada de posse do Governo (que, espera, seja do PSD). Aponta ainda o dedo a Pedro Nuno Santos e diz que, ao contrário do que este alega, o objectivo do grupo é “não fazer perder mais tempo”.
“Há dossiers cujas decisões têm de ser tomadas logo no início do novo Governo e esperamos que o líder do partido tenha condições e informação para as tomar fundamentadamente”, acrescenta. Se for Governo e “se for possível”, o PSD decidirá sobre o aeroporto “no primeiro dia” — prometeu Montenegro aquando do anúncio do grupo. E fá-lo-á munido das conclusões que este lhe apresentará.
Apesar de este grupo integrar membros do CEN — como Souza d’Alte ou, segundo o Expresso, Carlos Pires —, o seu objectivo não é substituí-lo, mas ajudá-lo a tomar decisões. Todavia, também nada impede que eventuais conclusões do grupo integrem o programa eleitoral do PSD.
