Portugal com classificação alta em índice climático

Energias renováveis e redução de emissões de gases com efeito de estufa são pontos fortes portugueses. Emirados Árabes Unidos, anfitriões da COP28, são um dos países mais mal colocados.

Foto
Portugal está em 20.º lugar na tabela relativamente ao uso de energias renováveis REUTERS
Ouça este artigo
00:00
07:39

Portugal está em 13.º lugar no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas, uma ferramenta que permite comparar os progressos de 63 países e da União Europeia, que representam 90% das emissões no mundo inteiro, feito por três organizações não governamentais, entre as quais a portuguesa Zero. Em relação ao ano anterior, Portugal sobe uma posição. Mas temos motivos para nos preocupar nos sectores dos transportes e da agricultura.

Portugal é um país com bom desempenho no índice CCPI (na sigla em inglês) deste ano, com uma pontuação média em política climática e energias renováveis, e alta em uso de energia e redução de emissões de gases com efeito de estufa.

A avaliação faz-se em quatro categorias: emissões de gases com efeito de estufa (com um peso de 40%), energias renováveis (20%), uso de energia (20%) e política climática (20%). Para a realizar, as organizações Germanwatch, NewClimate Institute e CAN International (a Zero pertence a esta última) usam as estatísticas mais recentes fornecidas por diversas entidades internacionais e fazem uma avaliação por peritos do desempenho das políticas climáticas, à escala nacional e internacional, explica um comunicado da Zero.

Portugal, na 13.ª posição no índice, faz parte dos países com classificação global alta. Esta é a segunda classificação mais elevada do índice (no total de cinco classificações: muito alta, alta, média, baixa e muito baixa). Os primeiros três lugares do índice, que corresponderiam à classificação muito alta, permanecem vagos, porque se considera que nenhum país está completamente alinhado com o objectivo do Acordo de Paris de manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5°C. Assim sendo, Portugal acaba por estar na décima posição dos países listados.

A Dinamarca é o país mais bem colocado, seguido da Estónia e das Filipinas, que sobe seis posições.

Portugal, Suécia, Espanha, Alemanha, Irlanda e Grécia são países da União Europeia que têm como meta usar 80% de energias renováveis na produção ou consumo de electricidade até 2030 – a quota actual, em Portugal, num ano normal, é de 60%, diz a Zero. O Governo anunciou que queria antecipar para 2026 a meta de 80% e 85% para 2030.

Em Agosto de 2022, a Estónia adoptou como novo objectivo ter 100% de energias renováveis em 2030, tal como a Nova Zelândia, Áustria e Dinamarca. Isto ajudou a que a União Europeia no seu conjunto tivesse subido três posições no ranking, para a 16.ª posição. A Polónia, em 55.º, é agora o único país da UE que tem uma classificação muito baixa.

Portugal está em 20.º lugar na tabela relativamente ao uso de energias renováveis, o que o põe no nível dos países com um desempenho médio. No topo está a Noruega e, num distante segundo lugar, a Suécia. Os países nórdicos e bálticos destacam-se aqui, e a China está em 16.º.

A versão preliminar da revisão do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), apresentada à Comissão Europeia em Junho, prevê um aumento significativo da capacidade instalada de energia renovável até 2030. Prevê a sua duplicação durante o período de vigência do PNEC, 2021-2030 e quanto à incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia (que era de 34% em 2021), o compromisso para 2030 passou de 47% para 49%.

Foto
Trânsito na VCI, no Porto: as emissões do transporte rodoviário têm vindo a aumentar em Portugal Nelson Garrido

“Mas inclui a produção de hidrogénio para exportação, um processo contestado pela Zero por ser ineficiente e não promover a utilização por Portugal deste gás renovável na redução do uso de combustíveis fósseis na sua indústria ou em novos investimentos verdes”, critica a associação ambientalista portuguesa.

Na avaliação da política climática, Portugal fica apenas com uma nota média. Mas, atenção, 16 países da UE recebem uma nota baixa ou muito baixa – mais dez do que no ano passado. A Hungria é o único país da União Europeia com uma classificação muito baixa. Já os Países Baixos são o país mais bem colocado.

A caminho da neutralidade

O Governo português anunciou como objectivo de longo prazo antecipar a neutralidade climática (emitir tanto dióxido de carbono como aquele que consegue retirar da atmosfera, por exemplo através das florestas) para 2045. “Mas na verdade o país deveria atingir a neutralidade até 2040, para estar em conformidade com o objectivo de 1,5°C do Acordo de Paris”, adianta a Zero.

De acordo com a Lei de Bases do Clima, o país deve alcançar uma redução de 55% nas emissões até 2030, em comparação com 2005. Para o fazer, tem de reduzir as suas emissões em pelo menos 4% ao ano, salienta a Zero. “Em 2021, Portugal reduziu as suas emissões em 2,8%; por isso, apesar de estar a conseguir reduções que garantem uma boa pontuação, o país tem de aumentar o seu esforço”, destaca.

Portugal, Grécia e Malta são os únicos países da UE que têm uma classificação alta relativamente ao uso de energia. A República Checa, Bélgica, Suécia e Finlândia têm um desempenho muito baixo, numa tabela em que as Filipinas, Colômbia e Nigéria, países do Sul Global, são os que melhor usam a energia.

Relativamente às emissões de gases com efeito de estufa, Portugal ficou em 16.º lugar neste índice, uma pontuação alta. Filipinas, Suécia e Chile estão no topo (os três primeiros lugares estão vagos). Sete países do G20 têm uma classificação muito baixa nesta categoria: Estados Unidos, Canadá, Coreia e China. Emirados Árabes Unidos (o país anfitrião da conferência do clima das Nações Unidas deste ano, a COP28, que está a decorrer no Dubai), Arábia Saudita e Irão são os países mais mal classificados.

Os Emirados Árabes Unidos, aliás, recebem uma classificação de muito baixo nas emissões de gases com efeito de estuda, energias renováveis e uso de energia, e médio em política climática. As emissões per capita do país que acolhe a COP28 são das mais elevadas do mundo, e as suas metas climáticas são consideradas inadequadas. Continua a desenvolver e financiar novas explorações petrolíferas nacionais e no estrangeiro.

A UE tem uma classificação média, embora desça três posições em relação ao índice anterior, para o 29.º lugar. Mas, pela primeira vez, nenhum país dos Vinte e Sete recebe uma classificação de muito baixo.

Os problemas portugueses

Portugal tem um mau desempenho nos transportes e na agricultura, destaca a Zero. “Poucas cidades têm planos de mobilidade urbana sustentável (por exemplo, Lisboa não tem)”, diz a associação ambientalista. A utilização do transporte público é extremamente baixa e o automóvel continua a ser o meio de transporte dominante. As emissões do transporte rodoviário têm vindo a aumentar, ao contrário do que é necessário.

O Governo português pretende eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis gradualmente até 2030, conforme o que a Lei de Bases do Clima estipula. Mas esse período deveria ser encurtado, recomenda a Zero.

Outro sector que preocupa é a agricultura, em que se regista uma tendência de crescimento das emissões e um aumento do seu peso relativo nas emissões nacionais, destaca a Zero. A Estratégia Industrial Verde deveria estar pronta até Fevereiro de 2024. Porém, não se conhecem quaisquer medidas para a preparar ou para a pôr em consulta pública.

O avanço da eficiência energética a nível nacional também tem problemas. “Grande parte da população não pode aceder ao financiamento para apoiar a renovação de residências e edifícios de habitação, porque não é considerada vulnerável, apesar de não dispor dos meios para o investimento inicial necessário”, salienta a Zero, neste balanço.