O antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales afirmou esta quinta-feira que aguarda por documentação para se poder "tentar relembrar" do caso das gémeas, dizendo que apenas responderá "em sede própria", perante a justiça e a inspecção de saúde.

Lacerda Sales foi questionado pelos jornalistas à saída do plenário sobre as declarações que já fez neste caso, divulgado pela TVI, e que envolve a administração a duas gémeas do medicamento Zolgensma - um dos mais caros do mundo - para a atrofia muscular espinhal no Hospital Santa Maria, em Lisboa.

"A única coisa que posso dizer e fazer é repetir aquilo que já disse variadíssimas vezes: decorre neste momento um processo de inquérito contra desconhecidos, obviamente que só poderei e deverei responder em sede própria, que é o DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) e a IGAS (Inspecção-Geral das Actividades em Saúde), e perante o conhecimento dos factos", afirmou.

O antigo governante e actual deputado afirmou, como disse já ter referido à comunicação social, que solicitou na quarta-feira documentação ao Governo sobre este caso, que data de 2019. "Eu quando digo que não me lembro, é que genuinamente não me lembro mesmo, eu preciso de factos e preciso de documentos para poder ter acesso e para me poder tentar relembrar", afirmou, salientando que passaram quatro anos, com "uma pandemia pelo meio".

Na segunda-feira, António Lacerda Sales afirmou que nenhum secretário de Estado tem poder para marcar consultas e influenciar ou violar a consciência e a autonomia de qualquer médico.

Segundo uma reportagem da TVI, a primeira consulta das gémeas terá sido solicitada por um secretário de Estado à directora do Departamento de Pediatria do Hospital Santa Maria. Nessa ocasião, Lacerda Sales não quis fazer mais comentários sobre o caso, uma vez que decorre um processo de inquérito na justiça, e disse não se recordar do caso das gémeas.

Na Comissão parlamentar de Saúde, foi esta quinta-feira "chumbado" um requerimento da IL que, entre outras entidades, pretendia ouvir os ex-governantes do sector Marta Temido e Lacerda Sales.

Também esta quinta-feira, o PS anunciou que vai chamar ao parlamento o actual ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e a presidente do Hospital de Santa Maria, Ana Paula Martins, salientando que "o parlamento fiscaliza o Governo e os órgãos da Administração Pública, e, por isso, quem está em funções".

O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de Novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma. Segundo a TVI, havia suspeitas de que tal tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.

Na segunda-feira, numa declaração aos jornalistas no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que o seu filho Nuno Rebelo de Sousa o contactou sobre este caso em 2019. O chefe de Estado defendeu que o tratamento dado ao caso das gémeas foi neutral e igual a tantos outros e informou que a correspondência na Presidência da República sobre o mesmo foi remetida para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além da PGR, o caso está a ser investigado pela IGAS (Inspecção-Geral das Actividades em Saúde) e é também objecto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.