Os principais entraves às negociações climáticas na COP28 que o Dubai quer fechar terça-feira

Debate sobre a linguagem no acordo (redução ou eliminação dos combustíveis fósseis) está a dividir os países. Presidente da COP28, Al Jaber, diz que negociações têm de ser fechadas no prazo previsto.

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Sultan Al Jaber, o presidente da COP28, apelou aos países para que concluíssem os trabalhos no prazo previsto, ou seja, dia 12 de Dezembro EPA/MARTIN DIVISEK
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Faltando poucos dias para a fase mais difícil das negociações climáticas, Sultan Al Jaber, o presidente da Cimeira do Clima que decorre no Dubai (a COP28), apelou aos países para que mantivessem a dinâmica e concluíssem os trabalhos no prazo previsto, ou seja, dia 12 de Dezembro. A declaração chega uma semana após o início da COP28, período durante o qual foi possível alcançar um “progresso histórico”, nas palavras de Al Jaber.

Num discurso na noite de quarta-feira, o polémico líder da COP28 elogiou os delegados de quase 200 países pelo acordo alcançado, no dia de abertura da cimeira, dia 30 de Novembro, sobre um fundo de “perdas e danos” para ajudar países atingidos por desastres provocados pela crise climática.

Desde então, países, empresas e entidades filantrópicas comprometeram-se a mobilizar 83 mil milhões de dólares em financiamento climático, o que só pode elevar a fasquia" desta cimeira, disse Jaber aos delegados. Al Jaber é director executivo da petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos e, por isso, a sua nomeação para liderar esta COP tem gerado grande polémica e desconforto.

“O que conseguimos colectivamente em apenas uma semana é, na minha opinião, nada menos que histórico”, disse ele. “Em apenas sete dias demonstrámos que o multilateralismo realmente funciona, está vivo e passa bem.”

Embora o recinto da conferência tenha estado tranquilo esta quinta-feira, devido a uma pausa programada nas negociações para permitir um dia de descanso, os delegados estavam a trabalhar na mesma. O objectivo é alcançar um texto final da COP28 até ao encerramento da conferência, agendado para 12 de Dezembro, terça-feira.

Quando a cimeira retomar esta sexta-feira, os países começarão a abordar os detalhes mais subtis do texto final. Espera-se que Jaber exponha nessa altura qual será o plano de trabalho para a segunda semana, incluindo uma meta de encerramento dentro do prazo.

Terminar as negociações e ultimar um texto final dentro de prazo é algo que não acontece desde a COP9, realizada há 20 anos em Milão, na Itália.

Oito das últimas 10 reuniões finais da COP prolongaram-se por pelo menos mais 24 horas, de acordo com canal Carbon Brief – incluindo a COP27, realizada no ano passado, em Sharm el-Sheik, ​no Egipto, e a cimeira anterior, em Glasgow, na Escócia.

Examinamos abaixo quais são as questões mais espinhosas em debate nesta recta final:

Balanço global

Pela primeira vez, os países estão a realizar a gigantesca tarefa de avaliar o próprio progresso climático – ou seja, examinam o que fizeram até agora e o que ainda precisa de ser feito.

Conhecido como “balanço global” (global stocktake, em inglês), espera-se que este trabalho produza um plano para futuras acções políticas por parte dos governos, evitando que as alterações climáticas cheguem a níveis extremos.

Os documentos de trabalho mostram até agora inúmeras opções a serem adoptadas pelos planos climáticos nacionais (NDCs, na sigla em inglês), o que significa que os ministros vão ter de trabalhar para tentar encontrar consensos.

“Eles ainda têm muito trabalho a fazer para dar os sinais políticos que irão corrigir a rota, no sentido de cumprir as metas do Acordo de Paris e manter [vivo o limite de aquecimento global a] 1,5 graus Celsius”, disse a observadora Kiryssa Kasprzyk, directora de política climática da Conservação Internacional.

Arábia Saudita

Alguns delegados afirmaram que a Arábia Saudita, produtora de petróleo, atrasou as negociações em diferentes áreas de trabalho, pressionando pela remoção de qualquer menção à redução progressiva dos combustíveis fósseis.

A ministra do ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, disse à Reuters que o país que representa solicitou uma reunião de alto nível com a delegação saudita, depois de os delegados colombianos testemunharem os sauditas a bloquear o avanço do texto final.

A Arábia Saudita “está tentar manter o status quo, mais como uma atitude”, disse ela. “Mas a realidade é que já não podemos fazer isso", considerando os extremos climáticos e os desastres que já estão a ocorrer no mundo.

Reduzir progressivamente? Ou descontinuar?

Os 27 Estados-membros da União Europeia, o Chile e outros países querem que o acordo final da COP28 inclua um apelo claro à eliminação progressiva da utilização de combustíveis fósseis. Este grupo também tem como obejctivo que o texto final deixe de fora formulações que permitam à nações compensarem o uso de petróleo, gás e carvão com métodos de captura e remoção de carbono.

A ministra do ambiente do Chile, Maisa Rojas – ela mesma uma cientista climática – instou os homólogos a não adiarem esta questão importante por mais um ano. “[A eliminação gradual dos fósseis] é absolutamente necessária, já sabemos disso há muito tempo ”, disse Rojas.

Para contornar as objecções da Arábia Saudita, da Rússia e de outros países cujas economias dependem do petróleo e do gás, os negociadores procuram outras soluções de linguagem para sinalizar uma viragem, um afastamento dos combustíveis fósseis, ainda durante a década de 2030.

A linguagem a ser adoptada no texto final emperrou precisamente nesse ponto, com expressões como “reduzir progressivamente” (phase down, em inglês) e “descontinuar” (phase out) tornando-se um ponto de tensão para os países produtores de petróleo, gás ou carvão.

Trinidad e Tobago propôs, por exemplo, a seguinte formulação à Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS, em inglês): “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis em linha com a melhor ciência disponível e os métodos do Painel Internacional para as Alterações Climáticas e os princípios e disposições do Acordo de Paris”, disse um observador das negociações.

Os Estados Unidos e a China conseguiram evitar completamente esses termos, concordando, numa reunião bilateral realizada em Novembro na Califórnia, em triplicar a implantação de energias renováveis. O objectivo seria “acelerar a substituição da geração de energia a partir de carvão, petróleo e gás" e “a redução absoluta significativa das emissões do sector energético nesta década".

“Espero que vejamos alguns jogos de palavras criativos”, disse Catherine Abreu, fundadora da ONG Destination Zero.

Fundos e adaptação climática

Desde que o acordo para o fundo para catástrofes foi adoptado, no dia 30 de Novembro, Al Jaber disse que os países mobilizaram mais de 726 milhões de dólares (cerca de 671 milhões de euros) para capitalizá-lo, e espera conseguir mais recursos para o fundo até ao final da COP deste ano.

O progresso na adaptação climática estagnou, no entanto, com os ministros a necessitarem de resolver um impasse sobre as obrigações dos países ricos versus países pobres de pagarem ao fundo. Outro assinto a ser abordado é como impulsionar o financiamento climático.

Os compromissos assumidos na COP28 ainda estão muito aquém das centenas de milhões que serão necessários, todos os anos, para ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se às condições de um mundo em plena crise climática - incluindo a subida do nível médio do mar e o calor extremo.

As nações em desenvolvimento também precisam de milhares de milhões, se não de biliões de dólares, em financiamento anual para fazerem a transição para energias mais limpas.

“A parte financeira é particularmente importante porque os países em desenvolvimento estão compreensivelmente hesitantes em serem sobrecarregados com objectivos globais que não podem dar ao luxo de cumprir”, disse Teresa Anderson, que lidera a pasta da justiça climática na organização global sem fins lucrativos ActionAid International.