O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, considerou que seria inaceitável que uma decisão clínica fosse ultrapassada por uma pressão política, em resposta a uma questão sobre o caso das gémeas luso-brasileiras.

Esta quarta-feira, à margem de uma visita conjunta com a ministra da Justiça ao Hospital Magalhães de Lemos, no Porto, Manuel Pizarro foi questionado sobre se "estranharia se a decisão médica fosse ultrapassada por uma pressão política", respondendo que isso seria "mesmo inaceitável".

"A decisão clínica tem que prevalecer num serviço de saúde e tem absoluta prioridade sobre todos os pontos de vista", defendeu.

Manuel Pizarro foi também questionado sobre declarações do antigo ministro Correia de Campos que disse que até tinha um assessor para tratar das "cunhas", e disse que "é preciso distinguir a dimensão relativa das coisas".

"Evidentemente que na governação há muitos pedidos de cidadãos, muitas reclamações, muitas queixas que têm que ser tratadas e são legitimamente tratadas numa sociedade democrática", mas, vincou, "isso é muito distinto de alterar as ordens de prioridade normal do funcionamento dos serviços".

O ministro da Saúde contou que recebe muitas cartas, umas enviadas por outras entidades, outras que lhe são enviadas directamente por pessoas que se queixam que foram mal atendidas, que estão à espera há tempo demais para serem atendidos no Serviço Nacional de Saúde.

Para Manuel Pizarro, não se tratam de pedidos de favor, mas de "um pedido normal de intervenção de um membro do Governo para assegurar que os direitos destes cidadãos são respeitados" que são enviados para os serviços para serem analisados.

"A obrigação do membro do governo é garantir que todos os utentes do SNS sejam tratados o melhor possível. É por isso que nós tomamos medidas de política geral para procurar garantir isso", salientou.

Manuel Pizarro disse que há queixas que, devido à sua gravidade, remete para as entidades judiciárias e para a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS).

Sobre a investigação em curso ao caso das gémeas luso-brasileiras que vieram a Portugal em 2020 receber o medicamento Zolgensma, — um dos mais caros do mundo — para a atrofia muscular espinhal, Manuel Pizarro afirmou que a obrigação do seu ministério "é contribuir com toda a documentação que possa ser encontrada no Ministério da Saúde", sublinhando que está ao dispor das entidades para prestar todos os esclarecimentos que permitam averiguar o que se passou neste processo.

Relativamente à leitura que faz deste caso, o governante disse que aguarda as conclusões da auditoria interna do Hospital Santa Maria e da investigação da Procuradoria-Geral da República e da IGAS.