No início do ano, o ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, anunciou nas comissões do Orçamento e Finanças, Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação e Ambiente e Energia que estava a ser estudada a “possibilidade da existência de uma central dessalinizadora para a zona do litoral alentejano”. As necessidades cada vez maiores dos sectores do turismo, produção industrial e agrícola na região do Mira exigiam este tipo de resposta para garantir os recursos hídricos necessários. Mais recentemente, o governante falou sobre a existência de problemas semelhantes em Sines. Agora, ao que tudo indica, o projecto deverá afinal passar por construir uma central em Sines que abastecerá a região do Mira através de um pipeline.

A discussão sobre a dessalinizadora no litoral alentejano começou com os problemas na região do Mira, uma das regiões mais atingidas pela seca e por problemas graves de escassez de água no seu horizonte. Sobre o financiamento deste tipo de equipamento, o ministro admitiu a possibilidade de recorrer ao investimento privado ou comunitário e adiantou ainda que o projecto seria desenvolvido pelo grupo Águas de Portugal para “uso privativo dos regantes do Mira”.

No entanto, durante a discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024, Duarte Cordeiro voltou ao assunto para referir que “é necessário procurar soluções de financiamento que podem envolver investimento privado” no projecto de dessalinização para o litoral alentejano, com uma outra novidade: o Governo tinha “identificado necessidades além da zona do Mira, também na zona de Sines”.

Seriam então duas dessalinizadoras? A primeira serviria para dar resposta às “exigências agrícolas” e assim reduzir a pressão sobre as reservas da barragem de Santa Clara, enquanto a central a instalar em Sines procuraria satisfazer as necessidades “de natureza industrial e turística” deste concelho, que vai estar sujeito a exigências cada vez maiores em recursos hídricos. Quanto ao financiamento, o ministro deixou expresso que as duas infra-estruturas não deveriam ser financiadas por fundos públicos, mas, sim, por investidores privados.

A procura da solução final prosseguiu em Junho, quando a possibilidade de instalar uma dessalinizadora em Sines já era um projecto a cumprir em quatro anos. Após a avaliação da dimensão, “entrará em processo de adjudicação”, realçava o ministro do Ambiente, reafirmando que o equipamento anunciado para o Mira “será construído com fundos privados, e destina-se a abastecer as culturas intensivas da região.”

Neste sentido, o Governo estava a trabalhar com a Associação de Beneficiários do Mira, a Câmara de Odemira, a Agência Portuguesa do Ambiente e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, para definir a localização, a dimensão e o modelo de financiamento da dessalinizadora, que “teria de ser essencialmente financiada por privados”, disse Duarte Cordeiro.

Em Outubro deste ano, o governante voltou a falar do tema para dizer que estavam a decorrer vários estudos técnicos sobre o volume que é necessário captar, para as necessidades identificadas no litoral alentejano. Procurava-se então saber como se poderia viabilizar uma, em vez de duas dessalinizadoras, para abastecer “só a região de Sines, ou ainda outra região, para dar resposta às necessidades da indústria, trazer segurança às populações e perceber se é ou não viável abastecer outra região, como a de Odemira”, e desta forma assegurar água ao regadio do Mira.

Na passada semana, numa deslocação do PÚBLICO à empresa Vitacress, produtora de hortícolas, o seu director-geral, Carlos Vicente, deu a conhecer um novo desenvolvimento do projecto. Afinal, adiantou, já não estarão programadas duas centrais dessalinizadoras, mas apenas uma, e em Sines.

A partir daqui, e através de pipeline, será enviada água para assegurar o regadio do perímetro do Mira e, consequentemente, das culturas de frutos vermelhos pelo peso que representam no PIB português. Carlos Vicente esclareceu que a sua empresa tem participado no “financiamento dos estudos necessários à elaboração do projecto”, mas ainda não está definido quem assumirá os encargos com a instalação da dessalinizadora de Sines.

Ao PÚBLICO, o MAAC confirmou que se encontra “prevista” a construção do equipamento em Sines por parte da Águas de Santo André, para “dar resposta às necessidades dos projectos industriais em curso na Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS)". O financiamento da infra-estrutura será feito pelos utilizadores através das tarifas que serão cobradas, não estando previstas quaisquer verbas provenientes do Estado.

Relativamente à possibilidade de poder vir a disponibilizar água para o perímetro de rega do Mira, “dependerá dos regantes da zona”, uma vez que o aumento de capacidade da produção de água dessalinizada em relação ao previsto, bem como dos custos da adução (Sines-Mira), “dependerá do financiamento dos próprios através de tarifas a praticar”.

Porém, na verdade, as decisões finais sobre este problema da crónica escassez de água no litoral alentejano vão caber ao governo eleito nas próximas eleições a 10 de Março.