O antigo governante António Lacerda Sales afirmou esta terça-feira que nenhum secretário de Estado tem poder para marcar consultas e influenciar ou violar a consciência e a autonomia de qualquer médico, referindo-se ao caso das gémeas luso-brasileiras.

O ex-secretário de Estado da Saúde respondeu desta forma à agência Lusa sobre o seu alegado envolvimento no caso das gémeas luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma — um dos mais caros do mundo — para a atrofia muscular espinhal no Hospital Santa Maria, em Lisboa. Segundo uma reportagem da TVI, a primeira consulta das gémeas terá sido solicitada por um secretário de Estado à directora do Departamento de Pediatria do Hospital Santa Maria.

Questionado sobre esta situação, António Lacerda Sales disse que “nenhum secretário de Estado, nem ninguém, tem poder para marcar consultas, nem para influenciar ou violar quer a consciência quer a autonomia de qualquer médico”. Sublinhou ainda que “seria muito mau até que qualquer médico, no seu compromisso ético, se deixasse influenciar por alguém exterior à instituição ou por qualquer entidade exterior à instituição”.

Lacerda Sales não quis fazer mais comentários sobre o caso, afirmando que decorre um processo de inquérito na Justiça contra desconhecidos e que aguarda a sua conclusão.

“Se for notificado, obviamente, que responderei em sede própria, o DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] e a IGAS [Inspecção-Geral das Actividades em Saúde], às questões que me colocarem. Antes disso, não posso, nem devo, antecipar como é óbvio coisa nenhuma”, declarou à Lusa Lacerda Sales, à margem da cerimónia da entrega por parte da Liga dos Bombeiros Portugueses da Medalha Comemorativa Covid-19 Gratidão às entidades da Saúde envolvidas na pandemia.

O antigo governante e deputado do PS disse não se recordar do caso das gémeas, referindo que se passaram quatro anos, com uma pandemia pelo meio, pelo que se torna “muito difícil” lembrar-se do que se passou na altura. “Além disso, não tenho acesso a quaisquer documentos e, portanto, não consigo reconstituir na fita do tempo todo este processo e espero tranquilamente por ter acesso a esses documentos [para o poder fazer]”, salientou.

Lacerda Sales disse também aguardar tranquilamente, porque “conhece os tempos do Ministério Público, conhece os tempos da Justiça”. “À Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política. Portanto, a única coisa que consigo dizer é que aguardarei com a devida tranquilidade. Eu sou médico e como médico que sou estarei sempre ao lado da vida, fiz o juramento de Hipócrates, tenho um código deontológico que, obviamente, nunca romperei”, sublinhou. E rematou: “Estarei sempre do lado da verdade, estarei sempre a colaborar com a Justiça e, obviamente, como o Ministério Público.”

O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de Novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, um dos mais caros do mundo, para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros. Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.

O caso está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, pela IGAS e é também objecto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.