Enquanto o Dubai acolhe a COP28, o evento tem como pano de fundo uma urgência climática sem precedentes, uma vez que 2023 deverá ser o ano mais quente de que há registo. No entanto, o cepticismo está a aumentar em relação aos resultados que esta COP pode trazer.

Para começar, esta é a primeira COP a ser organizada por um grande país exportador de petróleo e gás e presidida pelo director executivo de uma empresa petrolífera. Circunstâncias que, sem surpresa, suscitaram profundos receios de greenwashing e de conflito de interesses entre a comunidade climática global.

Em segundo lugar, a conferência acontece no meio de dois grandes conflitos, cujo impacto nas alianças internacionais terá provavelmente ramificações nas negociações sobre o clima.

E, em terceiro lugar, o Dubai será a primeira COP a debater os resultados do Global Stocktake (GST), que analisa os progressos dos contributos determinados a nível nacional (NDC) por todas as partes na conferência e que deverá pôr em evidência o fosso gritante entre os esforços actuais e os objectivos ambiciosos necessários para limitar o aquecimento global. Por conseguinte, esta conferência exige uma atenção redobrada em relação aos principais debates que irão moldar a acção climática mundial no futuro.

O debate sobre a atenuação continuará a ser uma questão controversa na COP28, especialmente em torno da utilização de combustíveis fósseis: com algumas partes (incluindo a UE) a defenderem uma eliminação total e outras (lideradas pelos Estados Unidos) a apoiarem uma redução gradual dos combustíveis fósseis, complementada pela captura e armazenamento ou utilização de carbono. As partes devem pôr de lado as suas divergências e chegar a um acordo sobre uma redacção muito mais clara e eficaz do que as disposições genéricas para impulsionar a "energia com baixas emissões" alcançadas na COP27.

Parece estar ao nosso alcance um acordo para a fixação de um primeiro objectivo global para as energias renováveis, como o demonstra o facto de a UE, a China e os EUA já terem adoptado o objectivo global de triplicar a sua capacidade até 2030. Por outro lado, a proposta de duplicar as melhorias da eficiência energética até 2030 enfrentará provavelmente oposição e dificilmente fará parte do texto final.

Outra área de discussão será a agricultura, que contribui significativamente para as emissões de gases com efeito de estufa, mas que, até à data, tem estado largamente fora do âmbito das políticas nacionais de atenuação. Espera-se que a COP28 se centre fortemente nos sistemas alimentares e na integração de práticas agrícolas sustentáveis nos planos de acção climática.

Tal deverá incluir a promoção de uma agricultura inteligente do ponto de vista climático, a redução das emissões resultantes da desflorestação e das alterações do uso do solo e o aumento do sequestro de carbono nos solos agrícolas. Os debates poderão também centrar-se em técnicas inovadoras para uma agricultura sustentável, no papel da tecnologia na redução das emissões agrícolas e na importância de alinhar as políticas agrícolas com os objectivos climáticos.

Esta COP tem também a missão de resolver o debate sobre os obstáculos tecnológicos e financeiros à transição, especialmente nos países em desenvolvimento. De facto, o financiamento é um ponto de discórdia permanente nas negociações sobre o clima. Apesar do compromisso assumido pelos países ricos em 2009 de mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano até 2020 para apoiar a acção climática nos países em desenvolvimento, este objectivo ainda não foi cumprido.

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A COP28 tem de abordar este problema de frente, insistindo num maior apoio financeiro através do cumprimento dos compromissos anteriores e lançando as bases para estabelecer novos objectivos financeiros mais ambiciosos até 2024. O compromisso envolve não só o financiamento, mas também a reconstrução da confiança e da equidade entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Outra questão polémica é a operacionalização do fundo de perdas e danos estabelecido na COP27. Embora tenham sido feitos acordos iniciais, persistem debates não resolvidos sobre a elegibilidade, os contribuintes, a localização e a dimensão do fundo. A falta de acordo sobre esses pontos sinalizaria um fracasso significativo da COP28. Além disso, há um apelo crescente à reforma das instituições de Bretton Woods, como o Banco Mundial e o FMI, para que se alinhem melhor com os objectivos climáticos e de desenvolvimento sustentável.

Por último, o fosso entre a necessidade e a disponibilidade de financiamento para a adaptação é outro ponto de discórdia. Espera-se que a COP28 se concentre na adaptação, em especial com a adopção prevista de um Objectivo Global de Adaptação no Dubai, que oferece um quadro para definir objectivos e acompanhar os progressos nos esforços de adaptação.

Em conclusão, tal como em todas as COP anteriores, a conferência do Dubai é um teste fundamental ao empenhamento global na luta contra as alterações climáticas. E, tal como as outras COP, é provável que termine com um resultado misto que será celebrado por alguns e criticado por outros.

O êxito depende de vários factores, nomeadamente a aceleração da acção climática em resposta aos resultados do GST, o acordo sobre um calendário claro para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e o apoio financeiro adequado a um novo objectivo de triplicar a capacidade de produção de energias renováveis até 2030, o preenchimento do défice de financiamento da luta contra as alterações climáticas e a plena operacionalização do fundo para perdas e danos.

Não cumprir estes objectivos não só prejudicaria a acção climática global, como também poria em causa o próprio papel que a cooperação internacional pode desempenhar na luta contra as alterações climáticas. Um tal fracasso representaria, sem dúvida, o maior revés de todos.