O primeiro-ministro, António Costa, terminou a sua passagem pela COP28 com uma nota de alívio sobre as boas notícias no arranque da cimeira do clima: “Mesmo que mais nada se alcance, aquilo que já se alcançou foi de facto histórico”, afirmou, referindo-se ao fundo de perdas e danos que foi acordado no primeiro dia da cimeira do clima das Nações Unidas, que começou a 30 de Novembro. E, na despedida da COP, recordou: "A transição energética tem um preço".

“Saímos todos do Egipto com um sabor muito amargo na boca”, afirmou aos jornalistas, à saída do Pavilhão de Portugal, concluindo a sua passagem pela COP28. “Começámos por concretizar aquilo que tinha ficado em aberto da última cimeira”, afirmou - “aquilo que parecia impossível há dois anos”.

Logo no primeiro dia da COP, o fundo já tinha reunido mais de 400 milhões de dólares no conjunto das contribuições, com uma grande contribuição da União Europeia, incluindo 100 milhões de euros da Alemanha. Na manhã deste sábado, perante os líderes mundiais, António Costa anunciou que Portugal iria dar cerca de cinco milhões de euros para este fundo.

Pela frente estão agora quase duas semanas de “trabalho intenso” para as equipas dos ministérios, com particular destaque para o Ambiente e Acção Climática, mas também representantes das áreas da Saúde, Mar e Agricultura. “Esperamos que o resultado final seja um resultado melhor ainda do que aquele com que começamos”, afirmou o primeiro-ministro.

Questionado sobre a responsabilidade dos países mais desenvolvidos, responsáveis por uma esmagadora maioria das emissões globais de gases com efeito de estufa, na mitigação de emissões a tempo de conter as alterações climáticas, o primeiro-ministro recordou o relatório da Agência Internacional Energia, lançado na semana passada, que sinaliza que “ainda é possível, desde que não se perca tempo”.

“Este tem que ser um esforço global”, reforçou, reconhecendo que “obviamente os países mais industrializados, os países do G7, têm que fazer um esforço acrescido”. “Se Portugal é capaz, não há nenhuma razão para não serem capazes de seguir a mesma direcção.”

“Todos, de uma forma ou de outra, têm procurado antecipar metas. Aquilo que é fundamental é não perdermos tempo”, afirmou o primeiro-ministro, aproveitando para falar sobre o apoio que Portugal tem dado a países “que têm maiores dificuldades”, com especial foco para os PALOP.

Uma transição justa?

O primeiro-ministro sublinhou ainda que a transição energética “tem um preço”, que deve ser compensado de forma justa, através do desenvolvimento económico, da criação de emprego e da atracção de investimento, “senão não há condições sociais para apoiar esta transição”.

“Muitas actividades que hoje existem vão deixar de existir, temos que dar lugar a outras actividades”, reconheceu o governante. “Todos nós temos a noção do que é necessário fazer, mas obviamente isso tem que ser feito de uma forma justa.”

Costa deu ainda o exemplo das duas centrais a carvão que foram encerradas nos últimos anos, em Sines e no Pego, traduzindo-se em postos de trabalho que se perderam. Nesses casos, será que estamos a conseguir fazer uma transição justa, uma das expressões-chave da transição climática? “A compensação foi a criação de novos postos de de trabalho. É essa a dinâmica que tem que existir.”

Nesses casos concretos, foram aplicados planos regionais com financiamento do Fundo de Transição Justa, gerido pela Comissão Europeia, que permitiram dar respostas às duas regiões. “No caso de Sines, aquilo que temos é mesmo um avolumar muito significativo de investimento das mais variadas naturezas naquele local, sobretudo nas áreas energéticas, também muito na área digital”, completou ainda o primeiro-ministro demissionário.

Ao seu lado, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, acrescenta que, no que toca ao encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos, o ministro recordou que foi negociado um plano de transição justa com um montante de cerca de 60 milhões de euros.

O objectivo dos projectos de transição justa é garantir que nas zonas que perdem indústria “não deixamos de investir para a criação de postos de trabalho em áreas com perfil para estes trabalhadores”. “Eu diria que o Pego é aquele que teve a oportunidade do próprio projecto que foi lançado de reaproveitamento da capacidade de injecção ter incluído a reintegração dos trabalhadores. Talvez de todos.”

No Orçamento do Estado para 2024, recordou ainda Duarte Cordeiro, foi prolongado o apoio aos trabalhadores, incluindo “a parte que diz respeito à segurança social, para não haver nenhuma perda relativamente àquilo que eram as reformas destes trabalhadores”.

O PÚBLICO viajou a convite da Fundação Oceano Azul