O primeiro-ministro António Costa defendeu na COP28, na intervenção proferida este sábado perante os líderes mundiais, que é preciso “inverter a trajectória que levará o planeta à ruptura” através de uma acção mais rápida e ambiciosa. “O planeta provavelmente sobreviverá sem a humanidade, mas a humanidade não pode sobreviver sem planeta. O que sabemos, de certeza, é que não há uma ‘Humanidade B’”.

Foi preciso ultrapassar o tempo previsto para os discursos dos chefes de Estado e Governo (o gongo tocou duas vezes enquanto Costa falava) para o primeiro-ministro elencar os sucessos de Portugal em matéria de acção climática.

O destaque foi para a neutralidade carbónica até 2045, para o ritmo acelerado de desenvolvimento das energias renováveis - com o objectivo de, até 2030, ter 85% da produção de electricidade com origem em renováveis - e, claro, a contribuição de cerca de cinco milhões de euros de Portugal para o fundo de perdas e danos, que foi acordado no primeiro dia desta COP28, a cimeira das Nações Unidas que tem lugar no Dubai até 12 de Dezembro.

Costa escolheu representar a transição energética como uma “oportunidade”: “o investimento em renováveis e tecnologias verdes no país deverá ascender 85 mil milhões de euros nas próximas duas décadas, “cerca de 35% do produto interno bruto”, sublinhou. A produção de renováveis em Portugal, recordou o primeiro-ministro, “foi uma garantia de estabilidade quando a invasão da Ucrânia pela Rússia abalou a segurança energética da Europa”.

O primeiro-ministro demissionário puxou a brasa para outra sardinha de Portugal: a importância dos oceanos no combate às alterações climáticas, lembrando que o país antecipou para 2026 a meta de classificar 30% da área marinha.

Reconhecendo que “o investimento em políticas sustentáveis tem um custo financeiro significativo e desproporcional nos países em desenvolvimento”, António Costa mencionou ainda os compromissos assumidos na sexta-feira, na abertura do Pavilhão de Portugal, nomeadamente o financiamento de quatro milhões de euros nos próximos quatro anos para o Fundo Verde para o Clima e ainda dois acordos de reconversão da dívida de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe (12 milhões e 3,5 milhões de euros, respectivamente) em financiamento desse Fundo da ONU para países em desenvolvimento.

“Será suficiente?”

A associação ambientalista Zero já veio reagir ao discurso de António Costa, elogiando a ambição demonstrada pelo país mas chamando a atenção de que, apesar dos avanços, é preciso continuar a lembrar as metas atrasadas e o facto de Portugal continuar a aumentar as suas emissões.

Existe, afirma a associação, “um aumento de emissões de gases com efeito de estufa claramente previsível para o ano de 2023”, com uma grande fatia do sector do “transporte rodoviário individual”, que a Zero atribui à falta de políticas de “desincentivo do uso do carro” e atrasos na promoção de melhores transportes públicos. Ligado a isto, Portugal continua ainda a subsidiar os combustíveis fósseis, nomeadamente com as reduções nos impostos de combustíveis.

Apesar das boas notícias em matéria de áreas protegidas, a associação recorda que poucas destas zonas têm planos de gestão concretizados ou recursos humanos para concretizar as políticas de conservação da natureza. Aliás, como se percebeu no caso de Sines, que levou à queda do Governo, a conservação da natureza muitas vezes pode entrar em conflito com pressões de interesses económicos.

"A diferença entre ter no papel políticas de conservação da natureza para os espaços marítimo e terrestre, mas percebermos que a gestão destes espaços não tem planos nem recursos humanos para ser concretizada e que é facilmente ultrapassada pelas pressões de interesses económicos."

Por fim, os investimentos em algumas das grandes centrais de energia renovável e nas minas de lítio, assim como “o objectivo errado de investir num gasoduto para exportação de hidrogénio com perdas de eficiência relevantes e sem dar prioridade ao uso nacional”, têm criado situações que fazem os ambientalistas torcer o nariz.

O PÚBLICO viajou a convite da Fundação Oceano Azul