A greve dos pilotos de helicópteros do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) registou 83% de adesão disse o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), sublinhando que os serviços mínimos decretados não foram plenamente cumpridos.

O pré-aviso de greve previa uma paragem máxima de 72 horas em dois períodos: entre as 20h00 do dia 25 de Novembro e as 08h00 do dia 27 e entre as 20h00 do dia 28 e as 08h00 de dia 30 —, tendo sido registada pelo sindicato uma paragem total de 60 horas devido à greve.

Em comunicado, o SPAC destacou a "forte adesão" de pilotos sindicalizados e não sindicalizados e reiterou estar disponível para um acordo, reivindicando a exigência à Avincis do cumprimento da legislação vigente a nível aeronáutico e laboral.

No comunicado, aquele sindicato refere que a disponibilidade mínima de dois helicópteros, em Macedo de Cavaleiros e em Évora, não foi cumprida a 100% por falha da Avincis Aviation Portugal, a empresa espanhola que detém o contrato de operação dos helicópteros de emergência médica do INEM, ao não garantir pilotos suficientes para todas as escalas.

Perante uma paragem de pelo menos 60 horas (mais uma hora e 25 minutos de indisponibilidade do helicóptero em Macedo de Cavaleiros), o SPAC questionou ainda o INEM se não vai impor à Avincis o pagamento de indemnizações por cada hora sem pilotos disponíveis para trabalhar, que estará previsto no contrato de operação dos helicópteros de emergência.

“A postura intransigente manifestada pela Avincis Aviation Portugal relativamente aos contínuos incumprimentos laborais e os atropelos à legislação em vigor e determinações da ANAC, levaram a esta tomada de decisão. Está em causa a saúde física e mental dos pilotos, assim como a segurança nas operações de voo”, anunciou o SPAC no início do protesto.

As queixas do SPAC “denunciam abusos da Avincis” na elaboração de escalas e contagem das horas de serviço prestadas pelos pilotos, excedendo as horas anuais de voo legalmente permitidas.