Depois de um primeiro dia triunfante, a COP28 entrou esta sexta-feira numa fase mais agitada, com negociações simultâneas das equipas técnicas enquanto dezenas de líderes mundiais assumiam o palco na Cimeira Mundial sobre a Acção Climática ou participavam em eventos no enorme recinto da Expo Dubai.

O primeiro-ministro, António Costa, só falará aos líderes mundiais na manhã de sábado, mas esta sexta-feira marcou presença na inauguração do Pavilhão de Portugal na COP28, a cimeira do clima que este ano tem lugar no Dubai, acompanhado dos ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e do Ambiente e Acção Climática, Duarte Cordeiro.

No Pavilhão de Portugal, António Costa antecipou o anúncio que fará no seu discurso de sábado: Portugal vai contribuir com cerca de cinco milhões de euros para o fundo de perdas e danos, aprovado no final do primeiro dia da COP, que apoiará países a recuperar de catástrofes climáticas. A contribuição portuguesa, explica António Costa, ultrapassa o previsto no quadro do compromisso global da União Europeia: “​Um sinal aos outros Estados-membros para que, se puderem ir além da sua quota, o façam”.

Além da contribuição para o fundo de perdas e danos, Portugal também pretende contribuir para o financiamento climático através de um compromisso financeiro com o Fundo Verde para o Clima — até 2027, Portugal vai contribuir com quatro milhões de euros para este fundo da ONU —, e dois acordos de reconversão de parte das dívidas de Cabo Verde (12 milhões de euros) e São Tomé e Príncipe (até 3,5 milhões).

“Is it enough?”

Contudo, mantém-se a questão que se lê em todas as paredes do Pavilhão de Portugal: o que fizemos já é suficiente? (Mais precisamente: “Is it enough?”) O próprio primeiro-ministro é o primeiro a dizer que não: “Nós achamos que temos que fazer mais e por isso temos vindo a aumentar as nossas metas, as nossas exigências”, afirmou.

Elencando os compromissos feitos pelo Governo — como a promessa de neutralidade carbónica até 2025 feita em Marraquexe, na COP22, e transposta para a Lei de Bases do Clima —, Costa falou sobre as promessas que estão na calha, como a continuação da expansão de energias renováveis, dando destaque à energia eólica offshore flutuante, “o próximo passo que vamos dar”.

Portugal deverá “cumprir, já em 2023, a meta que tinha fixado para 2026 de termos 30% do território como área protegida”, lembrou, adiantando ainda que foram assinadas duas resoluções aprovadas na semana passada em Conselho de Ministros, com a criação da área marinha protegida do recife do Algarve e a criação de um “novo estatuto atribuído aos geoparques e às zonas de reserva da biosfera”.

Não é suficiente

Os diversos relatórios publicados pelas Nações Unidas ao longo das últimas semanas mostram que os países do mundo estão muito longe de cumprir os compromissos assumidos para conter as alterações climáticas. E sabem onde estão a falhar: “Não podemos salvar um planeta em chamas com uma mangueira de incêndio de combustíveis fósseis”, afirmou António Guterres perante os líderes mundiais, na cerimónia de abertura da Cimeira Global da Acção Climática, que marcará os primeiros dias da COP28.

Também Carlos III, do Reino Unido, falou na abertura do segmento de alto nível, alertando: “Estamos a levar a cabo uma experiência perigosa [ao alterar de forma drástica o ambiente no nosso planeta]”. À tarde, a resposta do seu primeiro-ministro, Rishi Sunak, foi o anúncio de uma muito generosa contribuição de 1,6 mil milhões de libras (cerca de 1,86 mil milhões de euros) para a acção climática. Sunak afirmou que “a política climática está perto do ponto de ruptura”. “Os custos da inacção são intoleráveis, mas temos opções quanto à forma de agir.”

“Quantos líderes estão de facto comprometidos em salvar o planeta?” Foi com uma pergunta retórica que o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu o seu discurso na cerimónia de abertura da Cimeira Global da Acção Climática, que marcará os primeiros dias da COP28, a cimeira do clima que este ano tem lugar no Dubai.

Num período marcado por guerras que têm afectado os países ocidentais, Lula da Silva denunciou os milhares de milhões de dólares investidos em armamento, uma quantia que “podia ser investida no combate à fome”. “É inexplicável que a ONU se mostre incapaz de manter a paz simplesmente porque alguns dos seus membros lucram com a guerra”, afirmou.

Se até os chefes de Estado e Governo reconhecem que o que temos feito não é suficiente, essa conclusão é mais do que clara para os diversos representantes da sociedade civil presentes na COP28.

Numa conferência de imprensa organizada pela Rede de Acção Climática (CAN, na sigla em inglês), a activista canadiana Tzeporah Berman, co-fundadora do Tratado de Não-Proliferação de Combustíveis Fósseis, sublinhou o imperativo de que a declaração final da COP28 seja inequívoca sobre o “phase out”, ou seja, o fim gradual dos combustíveis fósseis, e não apenas a sua redução (“phase down”). “Não é uma transição se continuarmos a fazer crescer o problema”, concluiu Berman.

O PÚBLICO viajou a convite da Fundação Oceano Azul