O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta sexta-feira que Portugal vai contribuir com cerca de cinco milhões de euros para o fundo de financiamento de "perdas e danos" resultantes das alterações climáticas. O anúncio oficial deverá ser feito no sábado, durante o discurso do chefe de Governo português na Cimeira Mundial sobre a Acção Climática, que reúne os líderes mundiais, mas António Costa avançou já esta sexta-feira o valor no Pavilhão de Portugal na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), que está a decorrer no Dubai.

A entrada em funcionamento do fundo para financiamento de "perdas e danos" foi adoptada na quinta-feira, no primeiro dia da cimeira das Nações Unidas, com aclamação por cerca de 200 países.

No mesmo dia, vários países anunciaram as suas contribuições, tal como a União Europeia, que vai contribuir com pelo menos 225 milhões de euros, a Alemanha, com 100 milhões de euros, e os Emirados Árabes Unidos, país anfitrião da COP28, também com 100 milhões de euros.

Sublinhando que a contribuição portuguesa ultrapassa o previsto no quadro do compromisso global da União Europeia, o primeiro-ministro disse esperar que seja "um sinal para os outros estados-membros, para que se poderem ir além do que é além da sua quota, o façam".

Além do fundo de financiamento de "perdas e danos", Portugal comprometeu-se hoje com outras três vias de financiamento da acção climática, no âmbito do acordo de compromisso financeiro com Fundo Verde para o Clima, da ONU, de apoio aos países em desenvolvimento, e de dois acordos de reconversão da dívida com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

O acordo com os dois países africanos prevê a reconversão de parte da dívida a Portugal - no caso de Cabo Verde são 12 milhões de euros e até 3,5 milhões de euros para São Tomé e Príncipe -- para financiar políticas ambientais e de transição energética.

68,5 milhões de euros para a acção climática

No caso do Fundo Verde para o Clima, Portugal vai contribuir com quatro milhões de euros para o ciclo de financiamento entre 2024-2027. "Esta é uma forma relevante de o Estado português contribuir para o financiamento, para a cooperação, para o desenvolvimento em todos os países que, de alguma forma, precisam de recorrer (ao Fundo) para a sua transição energética e justa", sublinhou o ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro.

Entre os vários compromissos de financiamento assumidos por Portugal, acrescentou o primeiro-ministro, o país já se comprometeu com cerca de 68,5 milhões de euros para a acção climática até ao final da década, valor que "têm um grande potencial de crescimento", afirmou António Costa, recordando que, em 2025, o acordo de reconversão de dívida entre Portugal e Cabo Verde será reavaliado, podendo ser alargado aos restantes 140 milhões de euros de dívida.

O primeiro-ministro está entre esta sexta-feira e sábado no Dubai, Emirados Árabes Unidos, acompanhado dos ministros dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e Acção Climática para participar na COP28, que decorre até 12 de Dezembro.

Fundo fica aquém do que é necessário

Os países que participam na COP28, a cimeira do clima da ONU aprovaram na quinta-feira um acordo sobre o fundo de perdas e danos, destinado a apoiar países vítimas de catástrofes climáticas. A aprovação foi recebida com uma ovação em pé por parte dos delegados na sala: esta ideia é discutida há três décadas. O acordo só será formalmente adoptado no fim da cimeira no Dubai.

O documento prevê a criação de um fundo para ajudar as nações mais vulneráveis a enfrentar os custos dos danos causados por fenómenos climáticos extremos, como inundações e tempestades, secas ou ainda a subida do nível do mar. Mas não especifica qual o montante do fundo.

Depois da decisão tomada no ano passado em Sharm el-Sheik de criar o fundo de perdas e danos, previsto no Acordo de Paris, os detalhes foram negociados ao longo do último ano por representantes dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, durante reuniões que tiveram vários momentos de tensão. Apenas no início de Novembro, pouco antes da COP28, houve um acordo para o alocar no Banco Mundial temporariamente, durante quatro anos.

Vários países anunciaram já a contribuição que tencionam fazer para o fundo de perdas e danos. Os Emirados Árabes Unidos foram os primeiros, e prometeram 100 milhões de dólares (cerca de 91 milhões de euros). Esta sexta-feira, António Costa confirmou o contribuo de Portugal: 5 milhões de euros.

Também a Alemanha se comprometeu a doar 100 milhões de dólares; o Reino Unido anunciou 40 milhões de libras (cerca de 46 milhões de euros) e 20 milhões de libras (cerca de 23 milhões de euros) para outros acordos; os EUA comprometem-se com 17,5 milhões de dólares (cerca de 16 milhões de euros) e o Japão contribuirá com dez milhões de dólares (cerca de 9,1 milhões de euros).

Estas somas ficam, no entanto, muito aquém dos valores que se estima serem necessários. O relatório Lacuna de Adaptação 2023 (Adaptation Gap), lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) estimava que seria necessário um fluxo de cerca de 387 mil milhões de dólares (354 mil milhões de euros) anuais para a adaptação dos países em desenvolvimento às alterações climáticas.