O Supremo Tribunal da Rússia proibiu, esta quinta-feira, o que apelidou de “movimento social internacional LGBT extremista", decisão que os representantes da comunidade LGBTQI+ receiam que possa provocar detenções e processos judiciais.

A Reuters esteve presente na audiência e ouviu o tribunal anunciar que tinha aprovado um pedido do Ministério da Justiça russo para reconhecer o movimento rotulado como “extremista” e proibir as actividades que desenvolve. Segundo o Guardian, a comunidade homossexual, trans e queer poderá enfrentar longas penas de prisão se as autoridades russas entenderem que fazem parte do “movimento internacional”.

A medida faz parte de um conjunto de sucessivas restrições à expressão da orientação sexual e identidade de género na Rússia, onde se incluem as leis que proíbem relações sexuais "não tradicionais", bem como a mudança de género legal ou médica.

O Presidente russo, Vladimir Putin, que deverá, em Março, anunciar a candidatura para um novo mandato de seis anos, há muito que procura promover a imagem de uma Rússia guardiã dos valores morais tradicionais, que contrasta com um Ocidente decadente. Num discurso do ano passado, afirmou que o Ocidente era livre de adoptar o que considerou serem "tendências bastante estranhas, como dezenas de géneros e paradas gay", mas que não tinha o direito de as impor a outros países. Já o porta-voz do Presidente, Dmitri Peskov, declarou aos jornalistas, antes do anúncio da decisão do tribunal, que o Kremlin "não estava a acompanhar" o caso e não tinha comentários a fazer.

A sessão no Supremo Tribunal começou às 10h (7h em Portugal Continental) e demorou cerca de cinco horas a emitir a decisão. A audiência decorreu à porta fechada, mas a comunicação social foi autorizada a entrar para ouvir o veredicto.

Os activistas LGBTQI+ encararam a decisão como algo inevitável após o pedido do Ministério da Justiça, feito no dia 17 de Novembro, que afirmou — sem dar exemplos — que "vários sinais e manifestações de orientação extremista, incluindo o incitamento à discórdia social e religiosa" tinham sido identificados nas actividades do movimento LGBT+ na Rússia. "É claro que é muito alarmante e não me lembro de a ameaça ter sido tão séria e real", afirmou o activista Alexei Sergeyev, que vive em São Petersburgo, numa entrevista à Reuters TV no início deste mês.

O Kremlin já proibiu mais de 100 grupos por serem considerados "extremistas" e processou outros, incluindo grupos de direitos humanos e meios de comunicação independentes. A par disto, o movimento religioso Testemunhas de Jeová e organizações ligadas ao opositor de Putin, Alexei Navalny, também serviram de prelúdio a detenções.

Para os activistas, a decisão do tribunal é mais uma forma de as autoridades perseguirem qualquer pessoa ou entidade que entendam fazer parte do “movimento internacional LGBT+”. Alexei disse ainda que actividades como apoio psicológico e jurídico, ou até mesmo "reuniões onde as pessoas podem simplesmente sentar-se e beber chá", seriam levadas para a clandestinidade, privando muitas pessoas LGBT de apoio.

"Estas pessoas vão suicidar-se ou ficar simplesmente num estado terrível — a vida deles será encurtada e a saúde vai-se deteriorar, vão beber e fumar mais, e assim por diante, tentando de alguma forma escapar a esta realidade", acrescentou.