A maioria das pensões em Portugal irá beneficiar no próximo ano de um aumento de 6%, revelam os dados da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB) publicados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A subida das pensões e do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) ficará abaixo do que tinha sido anunciado pelo Governo.

Durante o mês de Novembro, a inflação homóloga caiu para 1,6% e a taxa de inflação média excepto habitação cifrou-se em 5%. É este último indicador que serve de referência para o cálculo da actualização das pensões no próximo ano, que leva ainda em conta a variação do PIB ao longo dos últimos dois anos. Também na manhã de quinta-feira, o INE concluiu que nesse período a economia cresceu a uma taxa média anual de 5,18%.

De acordo com a fórmula, o aumento das pensões mais baixas no próximo ano corresponde ao valor da taxa de inflação média excepto habitação em Novembro mais 20% da taxa de crescimento média do PIB nos dois últimos anos terminados no terceiro trimestre.

Isso significa que, no caso das pensões menores ou iguais a dois IAS, ou seja 1018,51 euros, a actualização seria de 6,04%. Mas como, segundo a lei, o valor é arredondado à décima, o aumento a realizar será de 6%.

Já para as pensões entre 1018,51 euros e 3055,53 euros (equivalente a seis IAS), o aumento, de acordo com a fórmula, será de 5,65%; enquanto para as pensões acima de 3055,53 euros, o aumento é exactamente igual ao da inflação média sem habitação, ou seja, 5%. As pensões acima de 6111,07 euros (12 IAS) continuarão congeladas.

Os dados agora conhecidos apontam para um aumento ligeiramente inferior ao que tinha sido anunciado pelo Governo quando apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2024. Nessa altura, previa-se um aumento de 6,2% das pensões mais baixas, de 5,8% para o segundo escalão e de 5,2% das reformas até aos 6113,38 euros mensais.

O Governo estimava que a subida das pensões custaria mais 2,2 mil milhões de euros face a 2023 e abrangeria 2,7 milhões de pensionistas do Centro Nacional de Pensões e da Caixa Geral de Aposentações.

Também o Indexante de Apoios Sociais terá um aumento de 6%, passando para os 509,26 euros mensais, o que terá impacto no valor e no acesso a um vasto conjunto de prestações sociais. É o caso dos limites mínimo e máximo do subsídio de desemprego ou dos escalões do abono de família, assim como os valores de referência para o Rendimento Social de Inserção e para o Complemento Solidário para Idosos.

Os cálculos foram feitos com base nos dados publicados nesta quinta-feira pelo INE, o Governo ainda tem de os confirmar e publicar a portaria que determina a subida do IAS e das pensões em 2024.

Notícia actualizada com os dados do PIB divulgados também nesta quinta-feira, após se conhecer o valor da inflação de Novembro, e com a explicação relativa ao arredondamento da percentagem de actualização do IAS e do primeiro escalão das pensões.