Primeiro dia da “COP da acção” termina com acordo para fundo de perdas e danos

Primeiro dia da cimeira do clima da ONU termina com acordo para operacionalizar fundo para catástrofes climáticas. COP28 acontece no Dubai até 12 de Dezembro e promete um balanço global das emissões.

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Presidente da COP28, Sultan Ahmed Al Jaber, fala durante a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) no Dubai, Emirados Árabes Unidos, a 30 de Novembro de 2023 Reuters/AMR ALFIKY
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“Histórico”, “sem precedentes”, “único”: a vaidade nas descrições feitas por Sultan Ahmed Al Jaber, presidente da COP28, foi uma das marcas do primeiro dia da cimeira do clima das Nações Unidas, no Dubai. Os Emirados Árabes Unidos (EAU) pretendem que esta seja uma “cimeira da acção”, com “resultados concretos e práticos”, como descreveu Al Jaber na abertura da cimeira, ao início da tarde desta quinta-feira.

A expressão era de triunfo quando Al Jaber, director executivo da petrolífera estatal dos EAU, cuja nomeação e actuação continuam a gerar polémica, entrou na conferência de imprensa ao final da tarde de quinta-feira. “Tenho a certeza de que vocês sentem a positividade no ambiente que se vive aqui”, disse aos jornalistas. “Cada COP tem a sua proposta única, mas nunca senti este nível de animação e de entusiasmo”, completou o ministro da Indústria dos EAU, que ia aproveitando as outras intervenções para olhar para as suas notas, como que a ensaiar as próximas intervenções.

O primeiro dia da COP28 dia foi marcado pelo acordo muito aguardado sobre um fundo de perdas e danos dedicado a apoiar países na sequência de catástrofes causadas pelas alterações climáticas, como tempestades, cheias ou secas extremas. “O facto de termos conseguido atingir um marco tão significativo no primeiro dia desta COP é algo histórico, sem precedentes”, gabou Al Jaber.

Tal como foi decidido ao longo de um ano de duras negociações, o fundo de perdas e danos agora fechado será gerido pelo Banco Mundial (a contragosto dos países em desenvolvimento), com financiamento para o qual os países contribuirão voluntariamente.

Os Emirados Árabes Unidos foram os primeiros a anunciar a sua generosa contribuição, de 100 milhões de dólares (cerca de 91 milhões de euros). A União Europeia, para já, tem uma contribuição agregada de 225 milhões de euros — dos quais 100 milhões são da Alemanha , mas já se espera que os países prefiram fazer o anúncio das suas contribuições nos próximos dias, quando os chefes de Estado e de governo fazem os seus discursos.

Também o Reino Unido vai contribuir com 40 milhões de libras (cerca de 46 milhões de euros) para o fundo e ainda 20 milhões de libras (cerca de 23 milhões de euros) para outros acordos; os EUA, por sua vez, comprometem-se com 17,5 milhões de dólares (cerca de 16 milhões de euros).

No final do dia, o balanço era de cerca de 420 milhões de euros anunciados muito abaixo dos milhares de milhões de euros que se calcula serem necessários para financiar a recuperação dos países atingidos por desastres climáticos.

O que é um balanço global?

Outra vitória gabada por Al Jaber foi mais técnica: “A agenda votada e acordada sem nenhum atraso”, um “feito único e sem precedentes”, insistiu o presidente da COP28, já que a definição da ordem de trabalhos de uma conferência burocrática q.b. é, por norma, um processo propício a minudências.

E, com um dos pontos mais sinuosos desta COP aprovado no primeiro dia, é possível focar nos outros temas que têm gerado burburinho. Esta COP tem pela primeira vez entre os pontos da agenda o chamado global stocktake (balanço global), através do qual os países analisam os resultados das suas acções voluntárias desde o Acordo de Paris e apresentam uma revisão das suas metas e compromissos.

“Há diferentes visões sobre quão prescritivo o balanço global deve ser”, explicou Simon Stiell, secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC). Os resultados já foram medidos em relatórios publicados nas últimas semanas: os países estão terrivelmente atrasados no cumprimento das suas metas. Mas a posição sobre esses resultados ainda não é certa: “Alguns querem olhar para a frente [o que é preciso fazer], outros preferem olhar para trás [analisar o que foi feito]”, explicou Stiell.

Majid Al Suwaidi, um dos principais negociadores da presidência da COP28, acrescentou que as ideias sobre o que deveria ser o global stocktake vão desde um parágrafo até “um relatório enorme”. Reforçando o mantra de Al Jaber, o embaixador sublinhou que é preciso que esta COP seja “um ponto de inflexão, não um mero posto de controlo”. “Esta COP é sobre os próximos sete anos, para mostrar como o Acordo de Paris pode ser concretizado”, completou Al Suwaidi.

A COP28 prossegue nos próximos dias com o primeiro Segmento de Alto Nível, no qual os chefes de Estado e governo de cada país tomam a palavra para celebrar as próprias vitórias e apresentar as suas prioridades. Portugal será representado pelo primeiro-ministro demissionário, António Costa, que deverá falar no sábado de manhã. Enquanto isso, à porta fechada, continuarão as reuniões técnicas da cimeira do clima, onde representantes dos países negoceiam os pormenores dos acordos que serão, na semana seguinte, debatidos pelos líderes políticos nas áreas do ambiente e do clima.

O PÚBLICO viajou a convite da Fundação Oceano Azul