O preço do metro quadrado no Porto cresceu a um ritmo muito superior ao da progressão dos rendimentos dos cidadãos – e isso fez aparecer uma “falha” no mercado habitacional portuense, “prejudicando a coesão social, a diversidade e a coesão urbanas e aumentando o potencial de desigualdade e exclusão territoriais”. O diagnóstico é da própria Câmara do Porto e é parte da justificação para o investimento que se prepara para fazer naquele que será o primeiro projecto de habitação acessível exclusivamente municipal: o de Lordelo do Ouro.

Junto ao hotel Ipanema Park e entre os bairros camarários Pinheiro Torres e Mouteira, num terreno onde existem já quatro blocos de habitação social edificada dos anos 1970, com 179 fogos, vão nascer mais cinco edifícios. No total, serão construídas 291 casas.

O projecto, junto a “arruamentos com enorme importância (ruas de Diogo Botelho e da Pasteleira)”, é uma oportunidade para “transformar e revitalizar” esta área urbana da cidade, “contribuindo para a resolução dos problemas existentes de insegurança civil e social”, aponta a proposta que irá ser votada pelo executivo na próxima segunda-feira e que seguirá, depois, para discussão pública.

Além dos edifícios, a operação de loteamento “cria um trecho urbano qualificado com espaços públicos associados à requalificação ambiental e paisagística da área a intervencionar e da sua envolvente imediata”. E concretiza a ligação entre as ruas do Campo Alegre e da Pasteleira, “prevista no longínquo Plano Auzelle e considerado no actual Plano Director Municipal”.

A proposta de loteamento – que terá também espaço para comércio e serviços – tem uma área reservada a espaços de circulação e infra-estruturas viárias (18,86 mil metros quadrados), uma zona para espaços verdes (15,97 mil metros quadrados) e ainda um pedaço de terra (875 mil metros quadrados) pensado para hortas urbanas.

Esta zona da cidade, na união de freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, acolheu, a partir dos anos 1950 e 1960, uma série de “infra-estruturas, equipamentos e empreendimentos que não cabiam nas áreas centrais, onde as parcelas eram tendencialmente menores e o preço do solo mais elevado”, aponta a memória descritiva e justificativa da operação de loteamento. A partir de 1960, a Câmara do Porto construiu naquele território uma série de bairros sociais, entre eles o de Lordelo do Ouro, no terreno que agora será intervencionado.

Com esta aposta, o município pretende levar a classe média para aquele território, promovendo a coesão social e contrariando a “estigmatização e segregação”.

Quando o projecto foi anunciado, em Junho de 2019, o executivo de Rui Moreira previa um investimento de 19 milhões de euros para construir 170 fogos e o vereador Pedro Baganha acreditava que o concurso seria lançado ainda nesse ano. Mais tarde, em Janeiro de 2021, quando o executivo deu a conhecer os arquitectos responsáveis pela empreitada, o número de fogos previstos subia para 320 e o investimento para 44 milhões.

Quatro anos depois do anúncio original, e após um concurso público e contratação posterior por ajuste directo dos trabalhos de concepção, o projecto seguirá para discussão pública. Segundo o Orçamento da Câmara do Porto para 2024, o valor a investir neste projecto chega aos 42,5 milhões (entre 2024 e 2026). No total, o investimento chegará aos 65,6 milhões de euros. Recentemente, o vereador com as pastas do Urbanismo e Habitação disse acreditar que o concurso de empreitada seria lançado ainda este ano.

Também na reunião de câmara da próxima segunda-feira serão apresentadas as propostas de concessão para os loteamentos dos projectos de arrendamento acessível do Monte Pedral e do Monte da Bela. A votação vai decidir sobre a contratação de uma parceria público-privada que obriga o operador privado a realizar os projectos de execução/concepção, cedendo-lhe o município o direito de superfície por um período de 90 anos.

A operação de loteamento para o Monte Pedral, entre as Ruas da Constituição e Serpa Pinto, terá um máximo de 388 casas em quatro lotes, um lote reservado a escritórios e um para uma residência de estudantes. No Monte da Bela, nos terrenos do antigo bairro São Vicente de Paulo, em Campanhã, serão construídos 232 fogos em 12 lotes (16 T1, 175 T2 e 41 T3) e um lote para comércio, serviços ou equipamentos.

Notícia actualizada a 4 de Dezembro de 2023. Corrigiu-se uma gralha relativa aos metros quadrados da proposta de loteamento, onde faltava a palavra "mil". O número de fogos do empreendimento de Lordelo do Ouro poderá chegar aos 388 –​ não estando decidido que ficará nos 329, como estava escrito no artigo e esteve previsto pelo município; o investimento total vai além do que está inscrito no Orçamento da CMP para o triénio 2024-2026 e chega aos 65,6 milhões de euros. O ajuste directo para os trabalhos de concepção aconteceu após um concurso público.

Nota: esta notícia foi objecto de um direito de resposta exercido por Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, e publicado a 05.12.23, cujo teor pode ser lido aqui