O aumento dos impostos sobre as actividades poluentes e a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis podem gerar biliões de euros para combater as alterações climáticas, afirmou um painel consultivo para as negociações da COP28 no Dubai. O anfitrião da cimeira, os Emirados Árabes Unidos, um grande produtor de petróleo, afirmou que a reunião de duas semanas que começa esta quinta-feira deve apresentar "acções tangíveis" sobre o financiamento do clima, que tem sido afectado pelo aumento do peso da dívida, pela vontade política vacilante e pelos esforços irregulares do financiamento privado.

O painel recomenda que o aumento dos impostos sobre o carbono - incluindo taxas sobre as emissões dos sectores marítimo e aéreo - seja uma das opções a estudar na COP28. "Vemos um grande potencial, em particular no que se refere a tributar o que é mau a nível internacional e utilizar esse dinheiro para gerar recursos previsíveis", afirmou Amar Bhattacharya, membro do painel, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Brookings.

Em economia, taxar o mal refere-se a impostos para actividades que podem prejudicar o bem público - por exemplo, a emissão de gases com efeito de estufa - como forma de desencorajar a actividade. Embora refira a necessidade urgente de novas fontes de financiamento, o relatório elaborado por um grupo de economistas independentes refere que as fontes de receitas existentes também podem ser reafectadas.

Segundo o relatório, os investimentos na economia dos combustíveis fósseis continuaram a ultrapassar os investimentos na economia limpa. Os subsídios aos combustíveis fósseis totalizaram 1,3 biliões de euros, e substancialmente mais se contarmos com o custo social de lidar com as emissões e a poluição.

A co-presidente do relatório, Vera Songwe, uma ex-economista do Banco Mundial, afirmou que o relatório se centra na forma de fazer avançar os investimentos necessários para que o mundo alcance os objectivos do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a menos de 2 graus Celsius."É por isso que estamos a dar ênfase à rapidez e à escala - quanto mais esperamos, mais caro fica", afirmou.

Lucros recorde de petróleo e gás

Os autores do relatório afirmam que é improvável que os impostos sobre os lucros recorde obtidos pelas empresas petrolíferas e de gás, devido à subida dos preços da energia que se seguiu à guerra na Ucrânia, consigam obter tracção política, em parte porque muitas delas, como a ADNOC dos Emirados Árabes Unidos, são propriedade do Estado.

O co-presidente Nicholas Stern, professor do LSE/Grantham Research Institute, disse que havia um argumento convincente para que as empresas de energia fizessem contribuições voluntárias. "Penso que a obrigação moral é algo que será sublinhado na COP28 e, de facto, antes e depois", afirmou.

Há cada vez mais apelos a uma taxa de carbono sobre o transporte marítimo, que transporta cerca de 90% do comércio mundial e é responsável por quase 3% das emissões mundiais de dióxido de carbono. A aviação, que representa cerca de 2-3% das emissões, não está directamente abrangida pelo Acordo de Paris, mas o sector dos transportes aéreos comprometeu-se a alinhar-se pelos seus objectivos.

O painel estimou que as economias emergentes e em desenvolvimento, excluindo a China, necessitarão de um investimento total de 2,4 biliões de euros por ano até 2030 - quatro vezes mais do que os níveis actuais - para fazer a transição energética, adaptar as suas economias e lidar com os danos climáticos.

Embora a maior parte desse investimento possa ser obtido a nível nacional, o relatório apela aos países ricos - já com um atraso de, pelo menos, dois anos em relação à promessa de 100 mil milhões de dólares para ajudar os países mais pobres a fazer face às alterações climáticas - para que tripliquem o volume de empréstimos concessionais oferecidos até 2030.

O relatório caracterizou o financiamento privado nos países emergentes e desenvolvidos como "extremamente baixo", enquanto os bancos de desenvolvimento foram criticados pela fraca cooperação com o sector privado, competindo frequentemente com este em projectos considerados mais fáceis de lançar.