Para não haver “equívocos”, PS deixa cair criminalização por discriminação política
Deputados acabaram por aprovar por unanimidade a criminalização da discriminação e incitamento ao ódio por diversas questões, actualizando conceitos, mas sem a referência a ideologias ou instrução.
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O PS apresentou nesta terça-feira, na Comissão de Assuntos Constitucionais, uma alteração à sua própria proposta deixando cair a criminalização da discriminação por convicções políticas ou ideológicas e a agravação de penas para os órgãos de comunicação social através dos quais sejam cometidos actos de discriminação. A regra incluía ainda a discriminação devido a "instrução [nível de ensino ou formação], situação económica, condição social ou a pretexto de uma culpa colectiva".
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