Os resultados da 6ª edição do Concurso de Estímulo ao Emprego Científico foram publicados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) esta terça-feira. Há 400 novos contratos atribuídos a investigadores em instituições portuguesas. Neste concurso anual, 14,6% dos cientistas viram as suas candidaturas aprovadas. Esta é a taxa de aprovação mais elevada desde que este processo de contratação foi criado, em 2017, fruto da redução do número de candidatos.

Pela segunda vez consecutiva, este concurso teve menos de três mil candidatos. De acordo com a publicação no site da FCT, houve 2746 candidaturas avaliadas, das quais foram seleccionados 400 cientistas. Os resultados são, para já, provisórios, uma vez que se segue agora o período de audiência prévia, no qual os cientistas que não foram escolhidos podem contestar a reprovação da sua candidatura.

Os resultados agora divulgados suplantam as taxas de aprovação dos cinco concursos anteriores, em que se situaram entre os 8% e os 13,7%. O aumento das taxas de aprovação nos últimos três anos deve-se sobretudo à redução dos candidatos, dado que as 400 vagas se mantêm inalteradas desde 2018.

Este concurso individual e anual é, actualmente, um dos principais instrumentos do Ministério da Ciência para os investigadores doutorados garantirem contratos de trabalho a prazo – com um período máximo de seis anos. Nestas seis edições do concurso, já foram atribuídos um total de 2300 contratos.

O Concurso de Estímulo ao Emprego Científico é um dos mecanismos da lei do estímulo ao emprego científico que permitiram reduzir o peso das bolsas para doutorados no sistema científico português. No entanto, a substituição destas bolsas por contratos a prazo tem mantido os investigadores em situação laboral precária: desde a lei de estímulo ao emprego científico, apenas 7,5% dos novos contratos no sistema científico português não foram precários.

Nesta edição do concurso, os 400 cientistas seleccionados dividem-se entre 193 contratos de investigador júnior, 158 de investigador auxiliar e 49 de investigador principal. Não existe, este ano, qualquer investigador coordenador (o patamar mais elevado) aprovado pela FCT. Não foi possível verificar no site da FCT se houve candidatos a esta categoria contratual.

Ao contrário de anos anteriores, no site da FCT não foi divulgada a distribuição das bolsas consoante as áreas de estudo. De acordo também com a principal instituição de financiamento científico em Portugal, estes contratos de trabalho representam um investimento de cerca de 126 milhões de euros – que serão distribuídos ao longo dos anos de contrato destes cientistas.