O candidato a secretário-geral do PS José Luís Carneiro desafiou esta segunda-feira o presidente do PSD a esclarecer a sua proposta para as pensões, assinalando que o Complemento Solidário para Idosos “não é uma prestação geral e não é automática”. Pedro Nuno Santos, também na corrida à liderança do PS, considerou que as propostas do PSD "não têm credibilidade".

“Eu acho que o dr. Luís Montenegro tem um dever para com o país, muito particularmente para com os pensionistas, que é esclarecer rapidamente, o mais rapidamente possível, e tão fundamentadamente quanto possível, o que é que quis dizer no congresso do PSD”, afirmou José Luís Carneiro em declarações aos jornalistas junto a um hotel em Lisboa, antes de um almoço com destacadas figuras do PS como os ex-ministros Maria de Belém Roseira, Vera Jardim, Marçal Grilo e o ex-bastonário dos médicos Germano de Sousa.

O candidato à liderança do PS e ministro da Administração Interna quer que o presidente do PSD esclareça “se tinha uma proposta para aumentar a pensões ou se, afinal, apenas estava a falar do Complemento Solidário para Idosos, porque, como se sabe, o Complemento Solidário para Idosos não é uma prestação geral e também não é automática”. “Portanto, é preciso que esclareça o mais rapidamente possível essa matéria”, salientou.

José Luís Carneiro disse que Luís Montenegro, no discurso de encerramento do 41.º congresso do PSD, criou “uma expectativa de que queria aumentar as pensões”. “Hoje, o seu líder parlamentar veio publicamente esclarecer à TSF que afinal não estava a falar do aumento das pensões, mas tão-só do Complemento Solidário para Idosos, que é, aliás, uma prestação criada pelos governos do PS”, acrescentou.

Questionado sobre se considera ter-se tratado de um lapso ou de um truque, o candidato a secretário-geral do PS recusou “classificar até obter esclarecimentos”. “Mas naturalmente que vamos acompanhar as explicações que vier a dar publicamente”, disse, recusando responder a mais perguntas dos jornalistas.

"Não durou dois dias", acusa Pedro Nuno Santos

Já Pedro Nuno Santos, também candidato a secretário-geral do PS, considerou que "a proposta do PSD sobre as pensões não durou dois dias", apesar de Luís Montenegro ter dito que não havia "truques". "Como tive oportunidade de dizer no domingo, o PSD e as suas propostas não têm credibilidade", afirmou, na rede social X (antigo Twitter).

A proposta do PSD sobre as pensões não durou dois dias. E dizia Luís Montenegro que era “sem truques”!

Como tive oportunidade de dizer no domingo, o PSD e as suas propostas não têm credibilidade.https://t.co/fADHnT84fk pic.twitter.com/fROfrY0FkE

— Pedro Nuno Santos (@PNSpedronuno) November 27, 2023

No sábado, o presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou no congresso do partido uma subida do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos para 820 euros no final da próxima legislatura (em 2028) se vencer as legislativas antecipadas de 10 de Março, e comprometeu-se a aumentar as pensões de acordo com a lei.

Esta segunda-feira, em declarações ao Fórum TSF, o líder parlamentar do PSD remeteu para “mais à frente” uma eventual alteração dos critérios de acesso ao Complemento Solidário para Idosos. No sábado, Montenegro afirmou que, com a proposta do PSD, “até 2028, o rendimento mínimo garantido dos pensionistas portugueses será de 820 euros”.

À TSF, Joaquim Miranda Sarmento afirmou que, no que toca ao Complemento Solidário para Idosos, este “é o rendimento mínimo garantido de todos os pensionistas”.

E continuou: “Ou seja, um pensionista cujo seu rendimento total, não apenas a sua pensão, mas outros rendimentos que possa ter de outras pensões, ou de outra natureza, como rendas ou juros, um pensionista que tenha um rendimento total inferior a 550 euros em 2024 recebe um complemento, recebe uma prestação adicional, do montante do seu rendimento até esse valor de 550 euros.”

O Complemento Solidário para Idosos é um apoio em dinheiro pago mensalmente aos idosos de baixos recursos, com mais de 66 anos e quatro meses e residentes em Portugal.

O valor actual é, no máximo, 488,22 euros por mês e os critérios que contam para a avaliação dos recursos do idoso, de acordo com informação da Segurança Social, são os rendimentos do requerente do complemento, bem como “os rendimentos da pessoa com quem está casado(a) ou vive em união de facto, há mais de dois anos” ou ainda “os rendimentos dos filhos para apuramento da Componente de Solidariedade Familiar do requerente”.

Notícia actualizada com declaração de Pedro Nuno Santos