Cronologia COP28: o que aconteceu em quase três décadas de cimeiras do clima?
Desde a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, em 1992, que o sistema internacional está em modo de alerta para lutar contra o impacto das alterações climáticas. Como evoluíram as COP ao longo dos anos?
A 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) começa esta quinta-feira no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e vai prolongar-se até 12 de Dezembro. Estas cimeiras climáticas são consideradas ocasiões cruciais na luta contra as alterações climáticas e realizam-se anualmente desde 1995 (tirando em 2020, quando foi adiada por causa da pandemia de covid-19), mas muitas das promessas continuam por cumprir e as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) continuam a aumentar.
Nos últimos anos, o mundo conheceu novos recordes de temperatura, eventos climáticos extremos que provocaram milhares de mortes e temos ouvido os cada vez mais frequentes alertas da ONU, sempre a dizer o mesmo: não estamos a agir de forma suficientemente rápida na mitigação das emissões de gases com efeito de estufa e na adaptação do planeta às alterações em curso.
Eis alguns dos principais momentos da história das negociações sobre o clima:
Década de 1990 — O nascimento da COP
1990
Na chamada Segunda Conferência Mundial sobre o Clima da ONU, em Genebra, os cientistas sublinham os riscos do aquecimento global para a natureza e para a sociedade. A primeira-ministra britânica Margaret Thatcher defende que são necessários objectivos vinculativos em matéria de emissões.
1992 — Cimeira da Terra, Rio de Janeiro (Brasil)
Primeira grande reunião da ONU dedicada às preocupações e provas científicas de que a Terra estava a aquecer e o clima a mudar muito rapidamente. É assinada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla original), tratado que estabelece a ideia de "responsabilidades comuns mas diferenciadas" — os países desenvolvidos devem fazer mais para combater as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), uma vez que são os que, historicamente, mais emitem. A Convenção não inclui limites de emissões de GEE, mas contempla a criação de "protocolos" que estabeleçam esses limites. É decidida a realização de Conferências das Partes (COP) para actualizar as decisões e os esforços para controlar as emissões de GEE.
1995 — COP1, Berlim (Alemanha)
Os signatários da UNFCCC realizam a primeira COP em Berlim, resultando num documento final que apela a objectivos de emissões juridicamente vinculativos. Os países assumiram mais compromissos sobre a redução de emissões de gases com efeito de estufa do que na Cimeira da Terra, no Rio.
1997 — COP3, Quioto (Japão)
Nasce o Protocolo de Quioto, tratado jurídico internacional que estabelece limites de emissões de GEE a um conjunto de países desenvolvidos — os mais poluidores — e cria um mercado do carbono. Nos Estados Unidos, os principais senadores republicanos denunciam o Protocolo de Quioto como "morto à chegada". O Protocolo de Quioto levaria oito anos a entrar em vigor.
Década de 2000 — Procotolo de Quioto entra em vigor
2000
Al Gore e o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), a autoridade da ONU em matéria de ciência climática, recebem o Prémio Nobel da Paz. Depois de perder as eleições presidenciais nos EUA, o democrata começou a dar palestras em todo o mundo sobre ciência e política climática, que acabam por ser transformadas no documentário Uma Verdade Inconveniente (2006), que veio a receber um Óscar.
2001 — COP7, Marraquexe (Marrocos)
Acordo sobre o Protocolo de Quioto, enfraquecido em relação aos objectivos iniciais. Da conferência saiu também uma declaração que salienta a relação entre desenvolvimento sustentável e alterações climáticas. O Presidente norte-americano, George W. Bush, classifica o Protocolo de Quioto como tendo "defeitos fatais", assinalando a saída efectiva dos EUA, o maior emissor de GEE do mundo.
2005
O Protocolo de Quioto entra em vigor depois de ratificado pela Rússia, cumprindo o requisito de ratificação por, pelo menos, 55 países que representem, no mínimo, 55% das emissões.
2007 — COP13, Bali (Indonésia)
Os delegados concordam em trabalhar num novo acordo vinculativo para os países desenvolvidos e em desenvolvimento.
2009 — COP15, Copenhaga (Dinamarca)
A COP15 foi considerada um dos grandes fracassos da diplomacia climática. Com enormes expectativas de um novo acordo global, as negociações quase caem por terra devido a disputas sobre um acordo vinculativo para reduzir os gases com efeito de estufa para substituir o Protocolo de Quioto, que iria expirar em 2012. Em vez disso, os países "tomam nota" de uma declaração política não vinculativa.
Década de 2010 — Uma nova esperança
2010 — COP16, Cancún (México)
Mantém-se o impasse sobre novos objectivos vinculativos em matéria de emissões, mas chega-se a acordo para criar o Green Climate Fund, um fundo climático para ajudar os países em desenvolvimento a reduzir as emissões e a adaptar-se às condições de um mundo mais quente, que viria a ser aprovado apenas em 2015, em Paris. Os Acordos de Cancún também estabelecem o objectivo de limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius acima da média pré-industrial.
2011 — COP17, Durban (África do Sul)
As negociações da COP17 fracassam depois de a China, os Estados Unidos e a Índia recusarem cortes obrigatórios nas emissões antes de 2015. Em vez disso, os delegados prolongam o Protocolo de Quioto até 2017.
2012 — COP18, Doha (Qatar)
A Rússia, o Japão e a Nova Zelândia resistem a novos objectivos de emissões que não abrangem os países em desenvolvimento, numa altura em que economias como a China e a Índia começam a marcar lugar entre o grupo dos maiores emissores. Foi aprovada a Emenda de Doha, que prolonga até 2020 a vigência do Protocolo de Quioto.
2013 — COP19, Varsóvia (Polónia)
Delegados dos países mais pobres abandonam as negociações devido à falta de acordo sobre as perdas e danos relacionados com o clima. Chega-se a um acordo pouco ambicioso, numa altura em que os níveis de CO2 atmosférico ultrapassam os 400 ppm pela primeira vez na história desde que há registos.
2014
A União Europeia aprova a meta vinculativa de 40% de redução de emissões de GEE até 2030, em comparação com os valores de 1990. O objectivo voltaria a ser aumentado em 2020, para 55%.
2015 — COP21, Paris (França)
A temperatura média global aumenta para além de 1 grau Celsius em relação à média pré-industrial. As negociações na COP21 resultam no histórico Acordo de Paris, assinado a 12 de Dezembro, o pacto global para manter o aquecimento dentro de 2°C acima dos valores pré-industriais que exige compromissos de emissões cada vez mais ambiciosos tanto dos países desenvolvidos como dos países em desenvolvimento. Ao contrário de Quioto, o Acordo de Paris não estabelece metas de emissões, mas responsabiliza os países por apresentarem (e cumprirem) essas metas (as chamadas "Contribuições Nacionalmente Determinadas", ou NDC). Os delegados também se comprometem, de forma não vinculativa, a tentar manter o aquecimento dentro de 1,5°C.
2017
O Presidente dos EUA, Donald Trump, considera que o Acordo de Paris é mau para a economia, prometendo a saída dos EUA, o que acaba por acontecer em 2020.
2017 — COP23, Bona (Alemanha)
Na COP presidida pelas ilhas Fiji, mas que teve lugar em Bona (sede do secretariado da UNFCCC), é lançado o Diálogo de Talanoa, destinado a fazer um balanço dos esforços dos países para atingir as metas de "neutralidade carbónica", ou seja, não produzir mais GEE do que aqueles que consegue absorver, nomeadamente através das florestas.
2018
Cientistas do IPCC avisam, num relatório divulgado a partir de Seul, que para evitar os piores efeitos das alterações climáticas o mundo precisa de uma mudança profunda e sem precedentes e dizem que as metas do Acordo de Paris são insuficientes. Seguindo as metas do Acordo de Paris, o relatório estima os impactos das alterações climáticas nos cenários de uma subida de 2°C e de 1,5°C, identificando diferenças significativas entre os dois valores no que respeita, por exemplo, à extinção de animais, destruição de ecossistemas, fenómenos extremos de calor, recursos pesqueiros ou degelo.
2018 — COP24, Katowice (Polónia)
Depois de captar a atenção do mundo ao protestar em frente ao parlamento sueco, a adolescente Greta Thunberg, então com 15 anos, discursa perante os delegados da COP, que se esperava ser "a mais decisiva" desde o Acordo de Paris mas que acabou por não ficar para a história. “Estamos a ficar sem desculpas e sem tempo. Viemos aqui para que vocês saibam que a mudança está a chegar quer vocês gostem ou não. O verdadeiro poder é do povo”, alertou a jovem sueca. Nos meses seguintes, Greta Thunberg mobiliza jovens de todo o mundo para se juntarem a protestos de rua semanais — Fridays for Future — para exigir acção climática.
2019
O IPCC divulga dois relatórios a alertar para a urgência de evitar uma catástrofe climática. O primeiro é um relatório específico sobre as emissões originadas por mudanças no uso da terra (responsável por 23% das emissões de gases), no qual propõe soluções baseadas no solo e nas florestas para reduzir essas emissões e alerta para os efeitos da produção excessiva de carne na desflorestação e nas emissões de metano. Já no relatório sobre os oceanos e a criosfera (regiões cobertas de gelo), alerta que a velocidade do degelo e consequente subida do nível dos oceanos é sem precedentes, mostrando a forma como a vida marinha está a ser afectada. A ONU avisa também num documento que a acção humana está a pôr em perigo de extinção um milhão de espécies animais e vegetais.
2019 — COP25, Madrid (Espanha)
A cimeira presidida pelo Chile, mas que teve lugar em Madrid, termina sem avanços substanciais, com o secretário-geral da ONU, António Guterres, a criticar a falta de ambição. A Comissão Europeia apresenta o seu Pacto Ecológico Europeu, para regular as acções para se atingir a neutralidade carbónica em 2050.
Década de 2020 — Hora da verdade
2020
A COP anual é adiada devido à pandemia de covid-19. Em Novembro, os EUA saem oficialmente do Acordo de Paris.
2021
O recém-eleito Presidente dos EUA, Joe Biden, assina a reentrada do país no Acordo de Paris. A União Europeia aprova a Lei Europeia do Clima, que estabelece o objectivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 55% até 2030. O IPCC divulga um novo relatório, segundo o qual a temperatura global excederá um aumento de 1,5 graus Celsius até ao final desta década, em relação à época pré-industrial. Ao ritmo actual das emissões de gases com efeito de estufa, a temperatura global terá aumentado 2,7 graus no final do século. Os cientistas alertam também para um aumento dos fenómenos meteorológicos extremos.
2021 — COP26, Glasgow (Escócia)
O Pacto de Glasgow estabelece o objectivo de reduzir gradualmente a utilização do carvão. Mantém a ambição de conter o aumento da temperatura a 1,5°C, considera necessário reduzir as emissões de dióxido de carbono em 45% até 2030 em relação a 2010 e define regras para o comércio de créditos de carbono para compensar as emissões.
2022 — COP27, Sharm el-Sheikh (Egipto)
Resulta num acordo histórico para um futuro fundo de perdas e danos para catástrofes climáticas, mas pouco avança para resolver o problema das emissões que alimentam essas catástrofes. Poucas semanas depois, em Dezembro, a 15.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica, realizada em Montreal, no Canadá, chegou a um acordo histórico com o compromisso de proteger 30% do planeta até 2030.