O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) vai levar para a reunião com o Ministério da Saúde, agendada para a tarde desta quinta-feira, a proposta de que seja acordado um aumento intercalar de 15%, para permitir desbloquear um processo que está a causar vários transtornos nos serviços de urgência hospitalares. A Federação Nacional dos Médicos (Fnac) diz estar disposta a aceitar um faseamento dos aumentos salariais, mas não abdica de 30% de aumento no final desse processo.

A proposta do SIM foi revelada por Jorge Roque da Cunha, esta manhã, à Rádio Observador, e justificada com a crise política que o país atravessa, o que, no entender do líder deste sindicato, levará a demasiados meses sem que possa haver uma evolução. “Há esta responsabilidade por parte do Sindicato Independente dos Médicos de perceber que dentro de dias o Parlamento será dissolvido e só muito provavelmente lá para Setembro é que haverá condições de um governo tomar medidas, de mitigar ou ultrapassar muitos destes problemas”, disse o dirigente sindical.

No seu entender, isto “obriga” o Governo a sair do que classifica como uma “posição acantonada da proposta de cerca de 5% de aumento de salários”. A proposta do SIM é que possa haver um acordo que permita avançar com metade do aumento total que os sindicatos defendem, ou seja, 30%, já que é nessa percentagem que situam a perda de poder de compra perdido pelos médicos nos últimos anos. “A nossa proposta é que seja possível um acordo intercalar no valor de 15%”, revelou.

Numa reacção a este anúncio, a líder da Fnam, Joana Bordalo e Sá, em declarações à CNN, afirmou que esta estrutura sindical tem “abertura total” para que se estabeleça “um faseamento justo e correcto” do aumento salarial, mas ressalvou: “Não vamos poder abrir mão da actualização salarial, uma vez que ela é mais do que justa.” À RTP, a dirigente sindical precisou que o faseamento terá de ser realizado "ao longo de 2024".

Os sindicatos e o Ministério da Saúde regressam esta quinta-feira à tarde à mesa das negociações, depois de o processo ter sido interrompido pela demissão do primeiro-ministro António Costa, na sequência da Operação Influencer, que levou o Presidente da República a anunciar a dissolução do Parlamento após a aprovação do Orçamento do Estado para 2024 (o que deverá acontecer no próximo dia 29) e a marcação de eleições legislativas para 10 de Março.

Os sindicatos insistiram com o ministro Manuel Pizarro para que as negociações fossem retomadas e este acabou por ceder, depois de um primeiro momento em que considerou que já não havia condições para continuar com o processo. Nas declarações mais recentes sobre este assunto, o ministro afirmou que já esteve mais optimista em relação à obtenção de um acordo.

Além dos aumentos salariais, que Jorge Roque da Cunha classificou, esta manhã, como “a questão fundamental”, os médicos exigem o regresso às 35 horas de trabalho e a redução de tempo prestado nas urgências para as 12 horas semanais, em vez das actuais 18.

Manuel Pizarro tem contestado a questão de não ir além de uma proposta que situa os aumentos transversais dos médicos nos 5,5%, argumentando que quem optar pela dedicação plena terá aumentos muito mais significativos. Roque da Cunha insistiu, esta manhã, que era “muitíssimo importante que o Governo pudesse perceber, de uma vez por todas, que não é possível que um médico especialista a trabalhar 40 horas auferir 1800 euros”.

Joana Bordalo e Sá insistiu que o seu sindicato irá contestar o diploma de dedicação plena, que considera conter “ilegalidades” e que não aceitará menos do que tem sido reivindicado, em termos de aumentos salariais. “Os médicos têm de poder recuperar o poder de compra que perderam na última década, uma vez que já somos os mais mal pagos da Europa”, disse.

A situação no SNS tem estado sob enorme pressão com dezenas de médicos a assinarem minutos de recusa em realizar mais horas extraordinárias do que as 150 anuais previstas na lei, o que levou ao encerramento ou condicionamento de vários serviços de urgência. Uma situação que os sindicatos dizem que se poderá agravar com a chegada de Dezembro e o aumento previsível de mais doenças respiratórias típicas do Inverno.