O Governo aprovou esta quinta-feira não só a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050, mas também a criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética, segundo o comunicado sobre a reunião de Conselho de Ministros desta quinta-feira.

"Foi aprovada a resolução que estabelece a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050, que tem como principal meta erradicar a pobreza energética em Portugal até 2050, protegendo os consumidores vulneráveis e integrando-os de forma activa na transição energética e climática, que se pretende justa, democrática e coesa", lê-se no comunicado divulgado após a reunião.

Esta estratégia assenta em quatro eixos que visam promover a sustentabilidade energética e ambiental da habitação, o acesso universal a serviços energéticos essenciais, a acção territorial integrada e o conhecimento e a actuação informada.

O Conselho de Ministros aprovou ainda a criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética, "com a missão de acompanhar a evolução da pobreza energética a nível nacional, perfazendo assim um dos marcos previstos na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência" (PRR).

O país possui hoje entre 660 a 680 mil habitantes numa situação de pobreza energética severa, o que significa que pertencem a “agregados familiares em situação de pobreza cuja despesa com energia representa +10% do total de rendimentos” e que acumulam a “situação de pobreza monetária ou económica” com a dificuldade em manterem a casa quente no Inverno e fresca no Verão.

Até 2030, Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética quer reduzir de 17,4% para 10% a percentagem de portugueses sem dinheiro para aquecer a casa no Inverno.

Portugal é um dos países mais vulneráveis da Europa à pobreza energética, onde passar frio ou calor em casa é um problema antigo e frequente. O país registou, em 2022, a quarta maior taxa da União Europeia (17,5%) de pessoas que não conseguiram aquecer devidamente as suas casas, com a média da União Europeia a ficar-se no 9,3%, segundo o Eurostat.