Trégua, libertação de reféns e ajuda humanitária. O que é que Israel e o Hamas acordaram?
Acordo mediado pelo Qatar pressupõe trégua de quatro dias nos combates e libertação de 50 israelitas reféns do Hamas em Gaza.
O Governo israelita e o Hamas confirmaram ter chegado a um acordo, durante a madrugada de quarta-feira, tendo em vista a implementação de uma trégua nos combates na Faixa de Gaza e a libertação de reféns por parte do grupo fundamentalista islâmico.
O que é que se sabe sobre o acordo e quando é que vai entrar em vigor? Eis algumas respostas:
O que é que foi acordado?
O Governo de Israel e os representantes do Hamas concordaram com a suspensão dos combates durante quatro dias, durante os quais o grupo fundamentalista islâmico se compromete a libertar 50 reféns, a maioria mulheres e crianças.
O acordo, já confirmado pelo Hamas, prevê a libertação de reféns em grupos de 12 a 13 por dia. Para além dos civis com nacionalidade israelita, serão igualmente libertadas três cidadãs norte-americanas, indica a Reuters.
Ficam de fora do acordo reféns exclusivamente de outras nacionalidades, incluindo vários trabalhadores agrícolas tailandeses capturados pelo Hamas em Israel. Segundo o Canal 12 israelita, nenhum militar será libertado.
Durante os ataques do dia 7 de Outubro em Israel, o Hamas sequestrou um total de 237 pessoas. De acordo com as autoridades israelitas, entre os reféns contam-se 33 menores de idade.
Em troca, o executivo de Benjamin Netanyahu promete libertar 150 palestinianos detidos pelas autoridades. Também serão, sobretudo, mulheres e menores de idade, que se encontram actualmente em prisões israelitas.
Além disso, as partes acordaram ainda que a trégua de quatro dias deve ser usada para permitir a entrada de mais ajuda humanitária na Faixa de Gaza, nomeadamente através do posto fronteiriço de Rafah, junto ao Egipto, a sul do enclave.
Existe a possibilidade de estender o período da trégua?
Sim. O Governo israelita diz-se disponível para estender a suspensão dos bombardeamentos e das operações militares no terreno por mais dias. Por cada dez reféns libertados pelo Hamas, informa, será adicionado um dia à trégua.
A par disso, Israel admite libertar outros 150 palestinianos caso o Hamas liberte mais 50 reféns, tendo publicado, inclusivamente, uma lista de 300 detidos que poderá libertar nos próximos dias.
A maioria dos integrantes da lista divulgada pelo Ministério da Justiça é composta, sobretudo, por adolescentes do género masculino, e inclui 123 menores.
O executivo de Netanyahu sublinhou, no entanto, que Israel não faz tenções de pôr fim à guerra e que esta suspensão dos ataques é apenas temporária, uma vez que, insiste, só a eliminação do Hamas representa uma vitória para Israel.
O acordo já entrou em vigor?
Não. O Parlamento israelita ou qualquer cidadão individual têm agora 24 horas para poder contestar o acordo junto do Tribunal Superior. Caso a Justiça não levante obstáculos ao mesmo, é expectável que a trégua seja anunciada oficialmente depois de ultrapassadas essas 24 horas, com a troca de prisioneiros a ter início na quinta-feira ou na sexta-feira.
Em declarações à rádio do Exército, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Eli Cohen, disse que o processo de transferência de reféns do Hamas deve começar na quinta-feira, mas não deu mais nenhum pormenor sobre a operação.
Enquanto isso não acontece, as Forças de Defesa de Israel (IDF) confirmaram que prosseguem os bombardeamentos na Faixa de Gaza, nesta quarta-feira, tendo informado, através das redes sociais, que estão a “atacar infra-estrutura terrorista, a matar terroristas e a localizar armas”.
Como é que as partes chegaram a acordo?
A falta de progressos na libertação de reféns — até ao momento, o Hamas libertou quatro reféns e o Exército conseguiu resgatar uma militar com vida e recuperar dois corpos, de uma militar e de uma civil — e as campanhas israelitas internas dedicadas ao tema deixaram o Governo de Netanyahu sob enorme pressão e a precisar de encontrar uma solução temporária.
Portugal felicita todos os que contribuíram para o acordo de libertação de reféns e de um cessar-fogo temporário para que possa chegar ajuda humanitária à população de Gaza. Apelamos à libertação incondicional de todos os reféns, a caminho de um cessar-fogo definitivo.
— João Cravinho (@JoaoCravinho) November 22, 2023
Do outro lado da barricada, por causa dos bombardeamentos intensos das IDF sobre o enclave nas últimas semanas, o Hamas também necessita de uma trégua para redefinir estratégias defensivas e, possivelmente, para se reagrupar.
O acordo anunciado na madrugada desta quarta-feira foi mediado pelo Governo do Qatar, em coordenação com outros países, nomeadamente os Estados Unidos e o Egipto.
Como reagiu a comunidade internacional?
Num comunicado, Joe Biden, Presidente dos EUA, agradeceu os esforços diplomáticos do Qatar e do Egipto, e enfatizou a necessidade de “todos os aspectos do acordo” serem “totalmente implementados”.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, disse que o executivo comunitário da UE “fará tudo o que estiver ao seu alcance para aproveitar esta pausa para um aumento humanitário em Gaza”.
O Governo chinês também reagiu positivamente ao acordo, através da porta-voz do seu Ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, que afirmou que Pequim espera que a trégua “ajude a aliviar a situação da crise humanitária, promova a redução do conflito e alivie as tensões” no Médio Oriente.
Já Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, congratulou-se com “a primeira boa notícia em muito tempo”.
O Papa Francisco, assim como representantes políticos da Autoridade Palestiniana, do Reino Unido, de França, do Irão, do Egipto ou do Qatar também se mostraram satisfeitos com o acordo alcançado entre o Hamas e o Governo israelita.
“Portugal felicita todos os que contribuíram para o acordo de libertação de reféns e de um cessar-fogo temporário para que possa chegar ajuda humanitária à população de Gaza. Apelamos à libertação incondicional de todos os reféns, a caminho de um cessar-fogo definitivo”, escreveu João Cravinho, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, no X (antigo Twitter).
Por fim, Omar Shakir, director da Human Rights Watch para a Palestina e Israel, disse que o “acordo é bem-vindo na sequência das atrocidades maciças das últimas semanas” e, apelando a um cessar-fogo imediato, lembrou que “a tomada de reféns e o bloqueio à ajuda que salva vidas são crimes de guerra”.
