O Parlamento Europeu apelou esta terça-feira a um acordo global na COP28 para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis, com o objectivo de aumentar a pressão sobre os países para que reduzam a dependência de petróleo e gás. Os eurodeputados defendem também que a Cimeira das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas deve procurar "uma eliminação progressiva e tangível dos combustíveis fósseis, o mais rapidamente possível, para manter o objectivo de 1,5°C, incluindo a suspensão de todos os novos investimentos na extracção de combustíveis fósseis".

O apelo dos eurodeputados surge na contagem decrescente para a COP28, que terá lugar no Dubai de 30 de Novembro a 12 de Dezembro, onde cerca de 200 países se reunirem para discutir uma acção mais forte contra as alterações climáticas. A resolução do Parlamento Europeu foi aprovada esta terça-feira com 462 votos a favor, 134 contra e 30 abstenções.

O Parlamento Europeu não está directamente envolvido nas negociações da COP28 - esse papel cabe à Comissão Europeia, assim como aos governos de cada Estado-membro -, mas envia uma delegação para se encontrar com representantes de outros países e, a nível interno, negoceia as políticas climáticas da UE que garantem o cumprimento das promessas feitas nas reuniões anuais da COP.

O apelo dos eurodeputados vai além da posição oficial dos países da UE no início das negociações, que pode mudar à medida que estas se desenrolam. Os países da UE tencionam procurar uma eliminação progressiva dos combustíveis fósseis "sem redução" (unabated). Isto deixa uma janela para continuarem a queimar carvão, gás e petróleo se utilizarem tecnologia para "abater" - ou seja, capturar - as emissões resultantes.

Os eurodeputados instam os governos a acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis até 2025 e defendem que a UE deve contribuir para um novo fundo de combate aos danos climáticos, que será lançado na COP28, "assumindo compromissos plurianuais significativos".

"A Europa lidera, mas não consegue sozinha"

O eurodeputado Pär Holmgren, um dos co-autores do relatório, defende que já passou o tempo de debater a rapidez com que se deve combater as alterações climáticas. "Precisamos de começar a trabalhar e de compreender que já estamos a viver a crise das alterações climáticas", afirmou o eurodeputado ambientalista sueco.

Na segunda-feira, no debate no plenário do Parlamento Europeu, a eurodeputada Lídia Pereira, que fará parte da delegação que estará no Dubai a representar a posição do PE, sublinhou que "a Europa lidera, mas não consegue fazer sozinha o que é necessário para salvar o planeta". "Temos de exigir mais de outras economias, como a Índia, a China ou os Estados Unidos, sem relativismos históricos ou concessões", afirmou a social-democrata.

"Precisamos de compromissos internacionais, mas precisamos também de condições para o desenvolvimento e a implementação das energias renováveis, cuja meta global deve ser assumida no Dubai, mas também de tecnologias limpas que estão a surgir na Europa e que temos o dever de apoiar", afirmou Lídia Pereira, que viu esta terça-feira aprovado pelo PE a posição, da qual foi relatora, sobre o novo quadro de certificação da UE para a remoção tecnológica e natural de carbono.

Os países concordaram, no âmbito do Acordo de Paris de 2015, em tomar medidas para impedir que o planeta se torne mais de 1,5 graus Celsius mais quente do que na era pré-industrial, um limite que, se for ultrapassado, desencadeará condições meteorológicas extremas muito mais desastrosas.

Contudo, os países estão muito longe deste objectivo. O actual ritmo dos países em matéria de emissões deverá conduzir a um aquecimento de cerca de 3°C neste século, de acordo com um relatório das Nações Unidas que apela a uma acção urgente para reduzir as emissões mais rapidamente.