A Juventude Socialista (JS) tem estado a trabalhar na elaboração de uma carta de ética, avançou o secretário-geral dos jovens socialistas, Miguel Costa Matos, em entrevista ao podcast Toma Partido. O objectivo é “cultivar” a ética “nas esferas partidárias”, combatendo “más práticas”, como por exemplo a corrupção.

Costa Matos tem “tentado, dentro da juventude socialista, promover o debate sobre a ética”. Nesse sentido, a JS tem estado “a trabalhar já há mais de um ano sobre a criação de uma carta de ética”.

A adopção de uma carta de ética é, assim, uma forma de “defender a nobreza da política e a nobreza do serviço público”, ao mesmo tempo que se combatem “as más práticas”, defende. É o caso da corrupção, “um flagelo grande no nosso país que temos que procurar combater”, conclui o líder da JS.

O também deputado socialista considera importante estar “consciente do que é a ética nas missões públicas e em cargos partidários”. “Temos de procurar cultivar isso [a ética] nas esferas partidárias, porque os partidos são os sítios onde nós preparamos pessoas para o exercício de cargos públicos”, salienta o socialista.

No início deste ano, para evitar casos de impedimentos ou incompatibilidades legais, éticas e políticas, foi criado um questionário ao qual os futuros governantes têm de responder quando são convidados para o Governo. Antes disso, desde 2015 (quando António Costa tomou posse) até 2022, foram adoptados três códigos de conduta, um por cada executivo.

A diferença entre os dois mecanismos criados durante a governação de António Costa – o questionário e os códigos de conduta – é que o primeiro é um mecanismo prévio, sendo aplicado para destrinçar quem está em condições de assumir funções governativas. Já os segundos visam enquadrar a actuação dos governantes em funções. O objectivo é “assegurar a transparência e o controlo da integridade do sistema democrático”, lê-se no código de conduta do Governo em funções.