A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou, nesta segunda-feira, em reunião de executivo, um orçamento para 2024 que prevê uma diminuição de 25 milhões de euros na despesa em relação a 2023. O município previa gastar 296,8 milhões de euros este ano e planeia ter 271,9 milhões de despesas no próximo ano.

De resto, este valor é igual às receitas que a autarquia conta arrecadar. As maiores fatias virão dos impostos directos (101,9 milhões de euros) e das transferências correntes (75,7 milhões de euros). Relativamente aos encargos, o maior será com aquisição de bens de capital (84,1 milhões de euros), seguido das despesas com o pessoal (77,3 milhões de euros).

O presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues, diz que o orçamento é “equilibrado”, a mesma palavra que usa para qualificar as grandes opções do plano (GOP) para 2024.

O município prevê gastar 70,17% da sua despesa nas GOP para 2024, levando a Administração Central o maior pedaço (31,3 milhões de euros), seguida da Acção Social (30,6 milhões de euros). Nesta última rubrica estão incluídas a compra e reabilitação de fracções e prédios habitacionais, lê-se no documento que foi aprovado com os votos da maioria socialista da câmara de Gaia e com dois votos contra dos representantes dos sociais-democratas.

O vereador do PSD, José Cancela Moura, considera que a redução de 25 milhões de euros na despesa é “uma má notícia e uma marca da gestão política e financeira da actual maioria municipal”. Na reunião de executivo, o responsável social democrata referiu que a câmara terá “menos 25 milhões de euros para gastar na resolução dos inúmeros e crescentes problemas que afectam o quotidiano dos gaienses”

Por comparação, olhando para o concelho vizinho, Cancela Moura notou que o Município do Porto, “pelo contrário, terá, em 2024, mais 26,2 milhões de euros para gastar em prol dos portuenses”.

Na sua intervenção inicial, Eduardo Vítor Rodrigues já tinha respondido a algumas das questões levantadas pelo vereador da oposição: lembrou que a câmara de Gaia tinha baixado o valor de taxas e tarifas municipais, o que tem o seu impacto no orçamento.

Acresce que o quadro comunitário “está no verdadeiro ano zero”: há obras e intervenções do Portugal 2020 que ainda estão a ser executadas e o novo quadro comunitário, o Portugal 2030, está ainda a arrancar, sublinhou o autarca socialista.

Quando forem contratualizados os termos para essa nova fase, irá para Vila Nova de Gaia o “maior pacote financeiro de toda a história” para o município gerir, disse.