A história começa como uma publicação do ex-autarca de Gaia, Luís Filipe Menezes (PSD), na rede social Facebook. Num texto publicado no início de Outubro, Menezes acusava o actual presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), de ter interferido num processo de licenciamento de um terreno que tinha adquirido para construir uma casa. Vários órgãos de comunicação social fizeram disso notícia e a Agência Lusa confirmou que o Ministério Público estava a olhar para as alegações do ex-presidente.

O actual presidente não gostou e entende que não só o seu bom nome foi posto em causa, como o de todos os vereadores da Câmara Municipal de Gaia. Nesta segunda-feira, levou à reunião do executivo municipal a apresentação de uma queixa-crime a apresentar ao procurador da República do Departamento de Investigação e Acção Penal de Vila Nova de Gaia.

Eduardo Vítor e o município a que preside são os autores da queixa contra Luís Filipe Menezes cujas palavras classificam como “insidiosas e consabidamente falsas”. No documento consultado pelo PÚBLICO lê-se ainda que as palavras do ex-autarca “eram susceptíveis de afectar a credibilidade e o prestígio do Município de Vila Nova de Gaia e do seu presidente, o que efectivamente veio a acontecer”.

É que Menezes não só acusou o actual presidente de interferir no processo para o prejudicar como de ser o “mandante” de “criminosas cambalhotas”. Ou seja, de mandar alterar pareceres técnicos que lhe eram inicialmente favoráveis.

De acordo com a queixa, o ex-autarca incorre nos crimes de difamação e de ofensa a organismo, serviço ou pessoa colectiva. O documento foi à câmara para conhecimento dos vereadores, mas também para ratificação. Foi aprovada pela maioria PS. Os vereadores do PSD abstiveram-se.

Sentença não demove

Na mesma reunião de executivo, no ponto ainda antes da ordem do dia, o PSD voltou à carga: tal como já tinha feito na semana passada, quando o Tribunal de Gaia condenou Eduardo Vítor Rodrigues a perda de mandato pelo crime de peculato de uso, os social-democratas pediram a demissão do presidente da câmara. “Apesar de o presidente de câmara ter anunciado a interposição de recurso sobre aquela decisão”, leu o vereador e responsável pela concelhia laranja, Rui Rocha Pereira, o PSD considera “lamentável e preocupante que em menos de cinco meses”, o concelho de Gaia volte a ser notícia “pelos piores motivos”.

Entendendo que estas situações “só contribuem para o desprestígio das instituições e fragilizam o executivo municipal”, o PSD considera que, “independentemente da decisão final”, não estão reunidas as condições políticas para que Eduardo Vítor Rodrigues “continue a exercer o cargo para o qual foi eleito”.

O autarca de Gaia, que também já tinha anunciado que ia recorrer daquela decisão de primeira instância, classificou a intervenção do vereador como “oportunista” e acusou Rui Rocha de querer fazer “justiça pelas próprias mãos”. Sobre o processo em que tanto Eduardo Vítor, como a mulher, foram condenados por uso de um carro eléctrico da Águas de Gaia, o presidente disse que “é uma farsa” e que isso “vai ser provado no devido tempo. O autarca manteve-se em silêncio perante o tribunal, mas refutou as acusações junto da comunicação social.

O PSD já tinha emitido um comunicado a pedir o afastamento de Eduardo Vítor, que, por sua vez, já vinha preparado para rebater as críticas. “Quando o presidente Rui Moreira esteve em vias de perder o mandato, o senhor não o mandou embora; quando o [autarca de Sines detido na Operação Influencer] Nuno Mascarenhas esteve seis dias detido de forma injusta e saiu de lá completamente limpo, o senhor não lhe pediu a cabeça; quando o presidente [da câmara da Maia] Silva Tiago, na Maia, perdeu duas vezes seguidas o mandato e sempre recorreu, os senhores foram solidários com ele”, sublinhou, sobre o autarca que acabou por ver o Supremo Tribunal reverter as decisões anteriores. Sem que houvesse mais resistência da oposição, avançou para os pontos da ordem do dia.