A gigante farmacêutica Bayer foi ordenada, por um júri do estado do Missouri, nos Estados Unidos (EUA), a pagar 1,56 mil milhões de dólares (cerca de 1,43 mil milhões de euros) a quatro queixosos que alegaram que o herbicida Roundup lhes provocou complicações de saúde, incluindo cancro.

O veredicto nos Estados Unidos pode intensificar a pressão dos investidores sobre a empresa alemã, com o objectivo de alterar a estratégia legal em relação a este polémico produto químico agrícola.

O júri do condado de Cole, no Missouri, considerou na sexta-feira que o negócio da Monsanto (adquirida pela Bayer em 2018) era responsável por acusações de negligência, erros de projecto e falha em alertar os queixosos para os perigos potenciais do uso do produto Roundup, de acordo com documentos judiciais.

Valorie Gunther, de Nova Iorque, Jimmy Draeger, do Missouri, e Daniel Anderson, da Califórnia, receberam um total de 61,1 milhões de dólares (o equivalente a 55,8 milhões de euros) em indemnizações compensatórias. Além disso, cada um teve direito a 500 milhões de dólares (quase 457 milhões de euros) de indemnização por danos gravosos.

Os três queixosos foram diagnosticados com linfoma não-Hodgkin, que alegam ter sido causado pelo uso do Roundup na propriedade agrícola das famílias. A mulher de Draeger, Brenda, recebeu ainda 100 mil dólares (cerca de 91 mil euros) pelos danos que supostamente sofreu devido à doença do marido.

Os valores atribuídos aos danos gravosos poderiam ser reduzidos em recurso, uma vez que excedem as orientações do Supremo Tribunal dos EUA.

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A Bayer disse que décadas de estudos demonstraram que o ingrediente activo do Roundup, o glifosato, é seguro para uso humano. No início de Novembro, a Union Investment, um dos dez maiores accionistas da Bayer, apelou à empresa para considerar encetar um diálogo com os queixosos para resolver mais casos foras das barras.

O veredicto é a quarta derrota seguida da Bayer em tribunal, após a empresa alemã ter sido considerada isenta de responsabilidade perante queixosos em nove julgamentos consecutivos.

Bart Rankin, sócio da Forrest Weldon, empresa de advogados que representou os queixosos, disse numa nota de imprensa que a vitória foi a primeira de muitas em nome de milhares de pessoas que interpõem acções contra a Bayer.

A Bayer afirmou em comunicado que tem fortes argumentos para que os veredictos recentes sejam anulados em recurso. O documento refere que, nos julgamentos recentes que condenaram a farmacêutica, os tribunais permitiram indevidamente que os queixosos deturpassem não só o processo de renovação do glifosato da União Europeia, mas também a avaliação de segurança pela Agência de Protecção Ambiental dos EUA.

Europa deu luz verde ao glifosato

A Comissão Europeia afirmou na semana passada que renovaria a licença para o uso do glifosato por mais dez anos, tendo por base as avaliações de segurança da Agência Europeia de Alimentos e da Agência Europeia de Produtos Químicos. A decisão surge após os 27 Estados-membros não conseguirem reunir um consenso claro à volta da extensão da licença do glifosato.

Foram feitas cerca de 165 mil queixas contra a farmacêutica por danos pessoais, alegadamente causados ​​pelo Roundup (marca de herbicida que a Bayer adquiriu, como parte da compra da empresa agro-química Monsanto, por 63 mil milhões de dólares, o equivalente a 57 milhões de euros).

Em 2020, a Bayer resolveu a maioria dos casos então pendentes do Roundup através de acordos no valor de 10,9 mil milhões de dólares (cerca de 10 milhões de euros). Cerca de 50.000 queixas permanecem pendentes, de acordo com a autoridade reguladora.