O Ministério da Educação (ME) divulgou esta quinta-feira os nomes dos professores que vão poder aceder aos 5.º e 7.º escalões, habitualmente dependentes de vagas fixadas todos os anos, e assim progredir na carreira. São cerca de 4500 os docentes abrangidos por uma das medidas que constava do “acelerador” do tempo de serviço, criado no Verão para mitigar os efeitos do congelamento da função pública.

O decreto-Lei n.º 74/2023, publicado em Agosto, estabeleceu as condições do chamado “acelerador” das carreiras dos docentes. Entre as medidas então introduzidas estava a isenção de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões – onde existem quotas anuais de acesso, há muito contestadas pelos sindicatos, que atrasam a progressão – para os docentes posicionados entre o 1.º e o 6.º escalões.

Este mecanismo garante “isenção de vaga para progressão ao 5.º e ao 7.º escalões para todos os professores que sofreram a totalidade do congelamento da carreira”, de acordo com uma nota do Ministério da Educação divulgada esta quinta-feira. Segundo o documento, são 4500 os professores a quem se aplica “já em 2023” esta medida.

Nas listas publicadas esta quinta-feira pela Direcção-Geral da Administração Escolar é perceptível que a grande maioria dos professores a quem se aplica esta isenção estavam à espera de progressão desde 2018 e 2019, logo após o descongelamento das carreiras da função pública. No entanto, há casos – pontuais no caso do acesso ao 7.º escalão, dezenas no caso do 5.º escalão – de docentes que aguardavam a progressão desde 2002, 2003 ou 2004.

Segundo o Ministério da Educação, a passagem do 4.º para o 5.º escalão corresponde a um aumento mensal de 156,45 euros nos vencimentos dos professores. Já no caso da transição do 6.º para o 7.ºescalão, o salário sobe 248,49 euros por mês.

Estas transições de escalão e os respectivos aumentos “produzem efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2023”, anuncia ainda a tutela, que contabiliza um impacto financeiro para os cofres públicos de 12,9 milhões de euros fruto destes aumentos salariais.

A medida incluída no “acelerador” de carreiras dos professores reduz a lista de docentes ainda a aguardar vaga para cerca de 500 professores, segundo a tutela. São 404 à espera de vaga para o 5.º escalão e 115 a aguarda entrar no 7.º. “O número que nunca foi tão baixo” valoriza o Ministério da Educação, na nota divulgada esta quinta-feira. Em 2022, ficaram a aguardar vaga 5787 docentes.

Sem o “acelerador” das carreiras, esses 4500 professores ficariam a aguardar vaga para acesso ao escalão seguinte, como acontece todos os anos. Ainda no final da semana passada, a tutela tinha anunciado a abertura de mais de 3800 vagas para progressão para o 5.º e 7.º escalões.

Foram fixadas, para o ano de 2023, para o 5.º escalão 2637 vagas. Já para o 7.º escalão são 1245 vagas. Em ambos os casos, a progressão visa os docentes “a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respectiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação”.

Se foram contabilizados os efeitos do “acelerador” e a progressão habitual anual, entraram nestes dois escalões, neste ano, cerca de 8400 professores, segundo o ministério.