Oposição critica Santos Silva por tentar “condicionar” a justiça face a Costa

PSD, Chega, IL e PAN acusam o presidente da Assembleia da República de não ter “independência” e “equidistância política” ou ainda de mostrar “subserviência” em relação ao PS.

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Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República Rui Gaudencio

A direita e o PAN acusaram nesta quinta-feira o presidente da Assembleia da República de tentar "condicionar" a justiça e de não ter "independência" face ao PS, por ter considerado que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deve esclarecer depressa a situação penal do primeiro-ministro e por ter apoiado José Luís Carneiro à liderança dos socialistas. O Chega pediu mesmo a demissão de Augusto Santos Silva.

“Tem de ponderar se consegue ser, nestes quatro meses que faltam até às eleições, o garante da independência e credibilidade que o lugar de presidente da Assembleia impõe”, disse o líder da bancada do PSD aos jornalistas, no Parlamento, reagindo à entrevista de Santos Silva à RTP3 nesta quarta-feira.

Questionado sobre se defende que Santos Silva se deve demitir, caso não consiga ter essas condições, Joaquim Miranda Sarmento respondeu: “Se tem muita, muita vontade de ajudar o PS, então não terá condições de independência para exercer o cargo”, afirmou.

“O presidente da Assembleia não pode, repito, não pode, condicionar ou pelo menos ter declarações que possam condicionar a acção da justiça”, disse, acrescentando, contudo, estar certo de que Santos Silva “saberá reconhecer o erro” cometido.

Joaquim Miranda Sarmento considerou que, nesta fase, “o país precisa que as instituições sejam preservadas na sua credibilidade e na confiança que inspiram aos cidadãos”, acrescentando que compete a todos preservá-las, “sobretudo, àqueles que as dirigem”.

O líder parlamentar do PSD salientou ainda que Santos Silva, enquanto cidadão "tem todo o direito de participar no processo eleitoral e ter opiniões", mas que como presidente da Assembleia da República (AR) "não o deve fazer”. "Não pode ter os dois chapéus ao mesmo tempo”, frisou.

Questionado sobre se não defende que deve haver especial celeridade para o processo de que o primeiro-ministro é alvo, o líder parlamentar do PSD respondeu que “todos os cidadãos devem ser iguais perante a lei e ter o mesmo tratamento”. “Pedimos que a justiça seja igual para todos e trate com maior celeridade possível todos os casos”, apelou.

Chega pede demissão de Santos Silva

Já o Chega exigiu mesmo a demissão de Santos Silva: “Se quer preservar a dignidade desta instituição, deve demitir-se e deixar o seu lugar”, defendeu André Ventura, em declarações aos jornalistas no Parlamento, transmitidas pela RTP3.

Argumentando que o presidente da AR “condicionou a justiça” ao dar “sugestões” sobre um “processo judicial em curso” e que não tem “equidistância política” porque apoiou José Luís Carneiro para a liderança do PS, o líder do Chega vincou que Santos Silva “não tem nenhumas condições de imparcialidade”. E desafiou Carneiro a clarificar se “se revê nesta tentativa de condicionamento”.

Pela Iniciativa Liberal, Rui Rocha considerou que a "tentativa de estabelecer um prazo para a investigação é claramente uma interferência" e que "não é digno nem aceitável vindo da segunda figura do Estado”.

O presidente da IL reconheceu que há problemas na justiça, mas classificou o PS como o "principal responsável". "Temos de distinguir: problemas na justiça tratam-se com seriedade, no tempo certo, não é pressionando uma investigação porque isso não é o papel próprio de quem separa poderes, de quem tem independência, é o papel próprio de quem é membro de claque e isso não é aceitável num presidente da Assembleia da República", criticou.

Rui Rocha considerou que, no seu mandato, o presidente do Parlamento "esteve sempre com a camisola do PS vestida" e que "agora parece que já não lhe basta estar com a camisola do PS vestida, está ainda dentro de uma facção do PS". E isso "não é próprio de um presidente do Parlamento", vincou.

O líder dos liberais acusou ainda Santos Silva de se querer "catapultar para desígnios pessoais" e apresentar-se como "um dos donos do regime", e lamentou que não exista um "mecanismo formal" que permita discutir o comportamento do presidente da Assembleia, que, salientou, é a figura do Estado "menos sujeita a algum tipo de sindicância ou censura".

Pelo PAN, Inês Sousa Real avisou que “é importante que quem veste camisola de presidente da Assembleia da República não vista a camisola do PS”, acusando Santos Silva de “subserviência ao Governo” e de "atropelar" a "independência" do Parlamento face ao executivo por não ter ouvido os líderes parlamentares previamente.

Para a deputada única, Santos Silva devia ter tido o “cuidado” e a “sensibilidade” de “auscultar” a conferência de líderes antes de ter pedido a “celeridade” do processo judicial por esta ser uma “matéria sensível” que requer uma “decisão unânime” das forças políticas.

Notícia actualizada com mais declarações dos partidos e novo título