A comissária europeia para a Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, não acredita que a queda do Governo e a marcação de novas legislativas tenha influência na execução dos vários planos que dependem do financiamento comunitário.

“O funcionamento dos fundos estruturais manter-se-á numa trajectória normal”, disse a comissária ao PÚBLICO à margem da cerimónia de atribuição dos prémios RegioStars, em Ostrava, na República Checa.

Elisa Ferreira disse que “a democracia provoca mudanças” e deu os exemplos de outros Estados-membros, como a Polónia ou a Eslováquia, em que as recentes mudanças de Governo não vão implicar um desvio ao que foi negociado entre os países e a Comissão Europeia.

“Há um acordo-quadro de longo prazo e quando se trabalha num período de sete anos, havendo ciclos políticos de quatro, já é propositado”, comentou a comissária. Desta forma, os projectos que recebem fundos europeus devem ficar blindados perante possíveis mudanças nos executivos. O mesmo acontecerá, acredita, com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que é um mecanismo de financiamento extraordinário, distinto dos quadros plurianuais.

Elisa Ferreira não quis pronunciar-se mais sobre a crise política em Portugal.

A comissária, que assumiu o cargo na sequência das europeias de 2019 e foi indicada por António Costa a Ursula von der Leyen, termina o mandato depois das europeias do próximo ano, marcadas para Junho, três meses depois das legislativas antecipadas.