Ministério Público abre inquérito aos incidentes na AG do FC Porto
A Assembleia Geral do FC Porto incidia sobre a deliberação dos novos estatutos dos vice-campeões nacionais de futebol. A sessão teve de ser suspensa e remarcada para 20 de Novembro.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito aos incidentes ocorridos na Assembleia Geral (AG) extraordinária do FC Porto, que havia sido suspensa na segunda-feira, informou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, em comunicado.
"Tendo em conta os acontecimentos sucedidos na AG do FC Porto, que teve início em 13 de Novembro, amplamente divulgados na comunicação social e susceptíveis de integrarem infracções criminais de natureza pública, foi determinada a instauração de inquérito, que corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] da Procuradoria da República do Porto", sinalizou o órgão superior do MP.
O presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG) dos "dragões", José Lourenço Pinto, suspendeu os trabalhos na segunda-feira, na sequência de uma sessão magna agitada e com confrontação entre sócios, que incidia na deliberação dos novos estatutos dos vice-campeões nacionais de futebol, mas, face à forte afluência, mudou de local à última hora.
A AG extraordinária estava agendada para começar a partir das 21h, num auditório do Estádio do Dragão, com lotação para quase 400 pessoas, número largamente abaixo dos milhares de sócios que se juntaram nas imediações, com a MAG a transferir os trabalhos para o pavilhão Dragão Arena, que ultrapassa os 2.000 espectadores em dias de jogos.
A reunião magna reiniciou já depois das 22h30, mas várias pessoas abandonariam o local ao fim de pouco tempo, na sequência de altercações verificadas nas bancadas, conforme atestam vídeos divulgados nas redes sociais e relatos de sócios que conseguiram entrar.
Os trabalhos foram depois suspensos e remarcados para 20 de Novembro, às 21h00, no Dragão Arena, sendo que a direcção do FC Porto condenou esta terça-feira os desacatos, assegurando que utilizará "os meios que tem ao alcance para identificar os responsáveis pelas agressões físicas e mobilizará os órgãos sociais", visando a instauração de processos disciplinares.
Horas depois, o CNID — Associação dos Jornalistas de Desporto denunciou terem existido tentativas de coação a jornalistas por parte de adeptos pouco antes da AG do FC Porto.
A hipotética adopção do voto electrónico e por correspondência, a filiação sénior mínima de 15 anos, em vez dos actuais 10, para se concorrer à presidência ou o acesso ao direito de voto após dois anos ininterruptos como sócio são algumas das mudanças em discussão.
Elaborado pelo Conselho Superior, órgão consultivo do FC Porto, o documento protege a manutenção da maioria do capital social da SAD perante uma eventual entrada de novos investidores, alargando ainda a abertura à realização de negócios entre os titulares dos órgãos sociais e os "dragões", desde que salvaguardem o "manifesto interesse do clube".
Qualquer alteração dos estatutos necessitará de dois terços de votos favoráveis para ser aprovada, entrando em vigor no dia seguinte ao da publicação da escritura pública, que deverá ser realizada num prazo de 30 dias junto da Conservatória do Registo Comercial.