A cerca de duas semanas do início da conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP28), a Amnistia Internacional pede um acordo para o fim dos combustíveis fósseis, "vital" para evitar uma "catástrofe climática" e ameaças a direitos humanos.

"A Amnistia Internacional [AI] considerou que é vital um acordo na cimeira ambiental COP28 que permita acabar com a produção e utilização de combustíveis fósseis, de forma a evitar uma catástrofe climática global e impedir a escalada de uma crise de direitos humanos sem precedentes que ameaça milhares de milhões de pessoas", lê-se no comunicado da organização de defesa dos direitos humanos, divulgado esta terça-feira.

A AI pede "um acordo que promova uma eliminação progressiva, total, justa, rápida e financiada dos combustíveis fósseis, reforçando a importância da transição para as energias renováveis que respeite os direitos humanos e facilite o acesso de todos à energia", sublinhando os efeitos já sentidos em fenómenos climáticos extremos, destruição de ecossistemas, escassez de alimentos e mortes decorrentes da poluição atmosférica, referindo que em 2020 a poluição provocada por combustão matou 1,2 milhões de pessoas.

No comunicado, a AI sublinha os riscos, nomeadamente de saúde, que corre quem vive junto a zonas de exploração de combustíveis fósseis, a destruição de territórios indígenas e comunidades para, a violação de direitos humanos das populações e o assassinato de activistas ambientalistas, criticando ainda as acções de desinformação e "greenwashing".

A AI "recomenda que todos os recursos de combustíveis fósseis actualmente inexplorados permaneçam no solo para sempre" e pede aos países industrializados e do G20, responsáveis por "elevadas emissões de gases com efeito de estufa", assim como aos Estados produtores de combustíveis fósseis, que concordem "em liderar rapidamente o caminho da transição energética".

"Os países desenvolvidos, também os maiores emissores de gases com efeito de estufa, devem cumprir os seus compromissos quanto ao financiamento climático adequado aos Estados em desenvolvimento para alcançarem uma eliminação progressiva, equitativa e consistente com os direitos humanos, facilitando uma transição justa para fontes renováveis", pede ainda a AI.

A COP28 começa a 30 de Novembro e decorre até 12 de Dezembro, no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, "um dos maiores produtores mundiais de petróleo e gás", sublinha a AI.