Desde esta terça-feira que o panorama mediático está agitado, com notícias a borbulhar de hora em hora que incluem pormenores sobre arguidos, favores, almoços misteriosos, potenciais conversas sobre futuro e candidatos a candidatos a surgirem mais ou menos subtilmente.
Na origem do caos criado no dia 7 de manhã está a investigação onde constam indícios de corrupção activa e passiva, tráfico de influência e prevaricação envolvendo enormes projectos no sector da energia.
Corrupção. O acto de favorecer alguém (ou algo) a fim de obter benefícios directos ou indirectos, o uso de poder para furar o sistema, o contrariar as regras do jogo com a confiança de quem é inabalável – no caso dos eleitos titulares de cargos políticos, é também o menosprezo perante quem depositou o seu voto de esperança.
Segundo a Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça, a corrupção é também uma “ameaça aos Estados de direito democrático, prejudica a fluidez das relações entre os cidadãos e a Administração, o desenvolvimento das economias (...)” – e este é o ponto que mais nos deve preocupar.
Países com altos índices de corrupção são países menos desenvolvidos, com mais pobreza, com mais assimetrias económicas e sociais (os tais muito ricos e muito pobres), com mais violência e insegurança.
Na América Latina, há estudos que mostram que homens e mulheres são afectados de forma diferente pela corrupção, o que em tudo se relaciona com as desiguais relações de poder entre homens e mulheres.
Se a corrupção se congemina nos ciclos de quem tem poder, ciclos tipicamente mais masculinos, as mulheres vêem depois os seus direitos limitados pelas ligações pessoais, o seu acesso a serviços públicos dependente de “quem conhecem” ou do que “podem oferecer” (resvalando também para a exploração sexual como troca de acesso a serviços), e ficam com as fragilidades e morosidades do sistema. Este é o extremo a acontecer em vários países neste momento. As ameaças à democracia crescem, e urge combater a corrupção.
Os números do Índice de Percepção da Corrupção de 2022 da Transparency International mostram que, em Portugal, não se têm feito grandes progressos nesta luta. A avaliação é feita por país e por pontos (0 - percepcionado como muito corrupto a 100 - muito transparente).
Portugal está nuns modestos 62 pontos, e sem progressos face aos últimos anos. A Transparency International Portugal escreve que já tinha “alertado para as deficiências da Estratégia Nacional Anticorrupção, nomeadamente por ignorar praticamente por inteiro a questão da corrupção política”. Óptimo timing para trazer estes números.
A corrupção privilegia uns e lesa outros, em qualquer parte do mundo. Em Portugal não é diferente. Lesa os contribuintes, lesa os cidadãos comuns que seguem as vias normais e esperam eternamente por respostas do sistema, lesa os responsáveis públicos e políticos que se pautam pelo brio.
Alimenta a retórica de que quem pode fugir ao sistema, deve fazê-lo – afinal, até os mais altos responsáveis políticos o fazem. Prejudica a democracia, alimenta o populismo, prejudica os direitos e as liberdades. É a tempestade perfeita para a chegada de ventos que não queremos sentir.