Se houver eleições antecipadas, sindicato médico suspende greve às horas extras nos centros de saúde
Sindicato Independente dos Médicos considera que, sem interlocutor, não faz sentido manter protesto.
Se forem marcadas eleições antecipadas, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) vai suspender a greve às horas extraordinárias nos centros de saúde que convocou em Julho e que decidiu entretanto prolongar até 24 deste mês, porque esta paralisação "não faz sentido, não havendo um interlocutor" para prosseguir as negociações e tentar chegar a um acordo, defende o secretário-geral Jorge Roque da Cunha.
Quanto à outra forma de protesto - o dos médicos que se recusam a fazer mais horas extraordinárias além das que são obrigatórias por ano e que está a provocar grandes constrangimentos e fechos transitórios de serviços de urgência hospitalares -, Roque da Cunha diz que, como neste caso o que está em causa são "decisões individuais", o sindicato "respeita a decisão dos médicos qualquer que esta seja". Será um protesto sem interlocutor caso haja eleições antecipadas, repete, mas "cada um fará o que entender".
Depois de a reunião com o ministro da Saúde marcada para esta quarta-feira ter sido cancelada na véspera à noite "sem justificações", a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, prefere esperar pela decisão do Presidente da República após a reunião com o Conselho de Estado, mas afirma que a estrutura sindical vai, para já, "manter a luta" e a agenda que estava prevista, nomeadamente a reunião com o gabinete da comissária europeia da saúde e com eurodeputados portugueses, em Bruxelas, no dia 17, para entregar um manifesto em defesa do SNS. Também a greve de dois dias marcada para a próxima semana não foi, por enquanto desconvocada.
"Estamos à espera do Conselho de Estado para perceber quem vai ser o nosso interlocutor", afirma. E se houver eleições antecipadas? "Vamos esperar até quinta-feira" e depois a comissão executiva da Fnam vai reunir-se e decidir o que fazer, responde."Mantemos o nosso caminho até porque o Serviço Nacional de Saúde não pára."
Relativamente ao protesto dos médicos que se recusam a ultrapassar o limite anual do trabalho suplementar, Joana Bordalo e Sá sublinha que "a colocação das minutas é uma decisão individual" e que "os médicos estão a cumprir a lei [que os obriga a fazer 150 horas extras por ano]", não a fazer greve.
Lembra ainda que, na terça-feira, ainda antes de ser conhecida a demissão de António Costa, foi publicado o diploma que cria o novo regime de dedicação plena dos médicos e generaliza as unidades de saúde familiar (USF), o qual "foi aprovado à revelia das sugestões e propostas da Fnam e contém matérias" que a federação entende "serem inconstitucionais". Desde logo, explica, porque a dedicação plena "é obrigatória para os médicos de família que no futuro integrarem as USF e os centros de responsabilidade integrados, o que poderá afastar médicos do SNS ao instituir um regime de trabalho que é completamente abusivo".
Aquela que iria ser já a 34ª. reunião desde o início das negociações entre os sindicatos médicos foi cancelada na terça-feira à noite, uma decisão que Jorge Roque da Cunha diz entender. O presidente do SIM adiantou à TSF que a justificação avançada pelo ministro da Saúde foi o cenário de instabilidade política: "Não houve grandes argumentos. Foi-nos comunicado o cancelamento da reunião dada a circunstância que vivemos, de instabilidade política no nosso país."
Roque da Cunha defendeu ainda que, com a demissão do primeiro-ministro, o "ideal seria haver um pacto de regime dos grandes partidos nacionais onde fosse, naturalmente, com as diferenças de cada um, estabelecido um conjunto de situações que pudessem perdurar no tempo".