Se houver eleições antecipadas, sindicato médico suspende greve às horas extras nos centros de saúde

Sindicato Independente dos Médicos considera que, sem interlocutor, não faz sentido manter protesto.

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Jorge Roque da Cunha diz que greve às horas extras não faz sentido, se não houver interlocutor Miguel Manso
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Se forem marcadas eleições antecipadas, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) vai suspender a greve às horas extraordinárias nos centros de saúde que convocou em Julho e que decidiu entretanto prolongar até 24 deste mês, porque esta paralisação "não faz sentido, não havendo um interlocutor" para prosseguir as negociações e tentar chegar a um acordo, defende o secretário-geral Jorge Roque da Cunha.

Quanto à outra forma de protesto - o dos médicos que se recusam a fazer mais horas extraordinárias além das que são obrigatórias por ano e que está a provocar grandes constrangimentos e fechos transitórios de serviços de urgência hospitalares -, Roque da Cunha diz que, como neste caso o que está em causa são "decisões individuais", o sindicato "respeita a decisão dos médicos qualquer que esta seja". Será um protesto sem interlocutor caso haja eleições antecipadas, repete, mas "cada um fará o que entender".

Depois de a reunião com o ministro da Saúde marcada para esta quarta-feira ter sido cancelada na véspera à noite "sem justificações", a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, prefere esperar pela decisão do Presidente da República após a reunião com o Conselho de Estado, mas afirma que a estrutura sindical vai, para já, "manter a luta" e a agenda que estava prevista, nomeadamente a reunião com o gabinete da comissária europeia da saúde e com eurodeputados portugueses, em Bruxelas, no dia 17, para entregar um manifesto em defesa do SNS. Também a greve de dois dias marcada para a próxima semana não foi, por enquanto desconvocada.

"Estamos à espera do Conselho de Estado para perceber quem vai ser o nosso interlocutor", afirma. E se houver eleições antecipadas? "Vamos esperar até quinta-feira" e depois a comissão executiva da Fnam vai reunir-se e decidir o que fazer, responde."Mantemos o nosso caminho até porque o Serviço Nacional de Saúde não pára."

Relativamente ao protesto dos médicos que se recusam a ultrapassar o limite anual do trabalho suplementar, Joana Bordalo e Sá sublinha que "a colocação das minutas é uma decisão individual" e que "os médicos estão a cumprir a lei [que os obriga a fazer 150 horas extras por ano]", não a fazer greve.

Lembra ainda que, na terça-feira, ainda antes de ser conhecida a demissão de António Costa, foi publicado o diploma que cria o novo regime de dedicação plena dos médicos e generaliza as unidades de saúde familiar (USF), o qual "foi aprovado à revelia das sugestões e propostas da Fnam e contém matérias" que a federação entende "serem inconstitucionais". Desde logo, explica, porque a dedicação plena "é obrigatória para os médicos de família que no futuro integrarem as USF e os centros de responsabilidade integrados, o que poderá afastar médicos do SNS ao instituir um regime de trabalho que é completamente abusivo".

Aquela que iria ser já a 34ª. reunião desde o início das negociações entre os sindicatos médicos foi cancelada na terça-feira à noite, uma decisão que Jorge Roque da Cunha diz entender. O presidente do SIM adiantou à TSF que a justificação avançada pelo ministro da Saúde foi o cenário de instabilidade política: "Não houve grandes argumentos. Foi-nos comunicado o cancelamento da reunião dada a circunstância que vivemos, de instabilidade política no nosso país."

Roque da Cunha defendeu ainda que, com a demissão do primeiro-ministro, o "ideal seria haver um pacto de regime dos grandes partidos nacionais onde fosse, naturalmente, com as diferenças de cada um, estabelecido um conjunto de situações que pudessem perdurar no tempo".

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