Pizarro cancela reunião com sindicatos médicos. Protesto continua

Movimento Médicos em Luta diz não haver qualquer razão para cancelar o protesto que levou centenas de médicos a recusar fazer mais de 150 horas extras obrigatórias por ano.

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Os médicos não vão para já desistir da luta por aumentos salariais e redução da carga horária de trabalho Matilde Fieschi
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Mesmo depois de António Costa anunciar a sua demissão, o ministro da Saúde ainda chegou a dizer esta terça-feira à tarde no Parlamento que não perdeu “a esperança” de chegar a um acordo com os sindicatos médicos. “O Governo continua fortemente apostado na possibilidade do entendimento", garantiu Manuel Pizarro que, ao início da noite, porém, e após de cinco horas de audição no Parlamento, acabou por cancelar a reunião agendada para esta quarta-feira com os dirigentes da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e do Sindicato Independente dos Médicos SIM).

Esta seria já a 34ª reunião nas negociações que se arrastam há um ano e meio, numa altura em que o protesto inédito dos médicos que se recusam a fazer mais horas extraordinárias para além das 150 a que estão obrigados por ano tem cada vez maior repercussão nas urgências de dezenas de hospitais públicos, com condicionamentos e fechos temporários de serviços que já estão a afectar também os hospitais de fim de linha, como o Santa Maria (Lisboa) e o São João (Porto).

O que vai acontecer agora? Carla Meira, uma das médicas que esteve na génese do movimento “Médicos em luta”, defende que, por enquanto, que não vê motivos para uma paragem do protesto. “Vamos aguardar para ver o que vai acontecer - se o país fica em stand by ou se continua a haver Governo. Para já, mantém-se tudo igual”, disse ao PÚBLICO.

Esta terça-feira, foram publicados três diplomas que constituem uma parte substantiva do esqueleto da reorganização do Serviço Nacional de Saúde que o Governo tinha idealizado. O decreto-lei que institui o novo regime da dedicação plena dos médicos, o que acaba com as quotas para as unidades de saúde familiar modelo B (em que a remuneração está associada ao desempenho), e o da criação de mais 32 unidades locais de saúde (ULS, que juntam centros de saúde e hospitais da mesma área geográfica).

Manuel Pizarro esteve no Parlamento a defender este novo modelo de funcionamento do SNS. Mas o PSD voltou a anunciar que vai entregar de imediato “um pedido de apreciação parlamentar” do decreto-lei da generalização das ULS, de forma a “travar esta alteração que querem fazer da forma como querem fazer”, explicou o social-democrata Miguel Santos.

Os dirigentes da Fnam e do SIM dizem apenas que vão aguardar até que se perceba o “quadro governativo em que o país ficará”. Mas a Fnam também já deixou claro que não desiste de pedir a apreciação da constitucionalidade do diploma da dedicação plena, que foi aprovado unilateralmente pelo Governo Em Setembro.

Neste momento, são mais de três dezenas os hospitais do Serviço Nacional de Saúde com condicionamentos e fechos temporários de serviços, devido à impossibilidade de completarem as escalas das equipas nas urgências, depois de mais de 2500 médicos entregarem minutas em que recusam fazer mais trabalho suplementar além do limite legal.

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