NATO suspende aplicação do tratado para forças convencionais após saída da Rússia
“A saída da Rússia é só a mais recente numa séries de acções que sistematicamente diminuem a segurança euro-atlântica”, afirmou a Aliança Atlântica em comunicado.
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A NATO anunciou esta terça-feira que vai suspender a aplicação do Tratado de Forças Armadas Convencionais (FACE) na Europa na sequência da saída definitiva da Rússia desta convenção.
Em comunicado, os países que compõem a Aliança Atlântica condenaram a saída da Rússia deste tratado, assim como a "guerra de agressão contra a Ucrânia que vai contra os objectivos" daquela convenção.
"A saída da Rússia é só a mais recente numa séries de acções que sistematicamente diminuem a segurança euro-atlântica", acrescentou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).
Por isso, "e como consequência, os países aliados pretendem suspender a operação do Tratado de Forças Armadas Convencionais na Europa pelo tempo que for necessário, de acordo com os seus direitos ao abrigo da lei internacional", adiantando que a "decisão é apoiada por todos os aliados da NATO".
Na ótica da NATO, em causa estão os princípios da "reciprocidade, transparência, conformidade, verificação e consentimento".
"Os aliados reiteram o seu continuado compromisso em reduzir o risco militar e na prevenção de conflitos", completou a organização político-militar.
O tratado estabelecia limites iguais para o número de tanques, veículos blindados de combate, artilharia pesada, aviões de combate e helicópteros de ataque que a NATO e o Pacto de Varsóvia podiam destacar entre o oceano Atlântico e os Urais.
O documento original foi assinado por 22 países da NATO e pela União Soviética, mas a versão actualizada nove anos mais tarde, para reflectir o alargamento da NATO e a dissolução do Pacto de Varsóvia, já não foi ratificada.
A Rússia tinha manifestado em Maio a sua intenção de sair definitivamente do tratado, processo que ficou concluído esta terça-feira.
"O procedimento para a retirada da Rússia do Tratado FACE foi concluído. Assim, o documento jurídico internacional, cuja validade foi suspensa já em 2007, foi definitivamente remetido para a história", declarou o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, em comunicado.
"Tendo em conta a responsabilidade directa dos países da NATO por incitarem ao conflito na Ucrânia, bem como a admissão da Finlândia na Aliança e a consideração de um pedido semelhante da Suécia, até mesmo a preservação formal do Tratado FACE se tornou inaceitável do ponto de vista dos interesses fundamentais de segurança da Rússia", acrescentou.
