Parece ser uma nova versão da “novela do Verão” sobre o tempo de serviço congelado dos professores: o Governo recusa fazer qualquer comentário sobre o processo de venda da TAP e as condições que pretende impor enquanto durar a “interacção” entre o executivo e o Presidente da República para a elaboração de um novo decreto que regulamente a privatização. Também Marcelo Rebelo de Sousa não comenta interacção em curso com o executivo.

Questionada nesta quinta-feira, no briefing do Conselho de Ministros, com alguma insistência sobre o decreto do executivo que Marcelo Rebelo de Sousa vetou na passada semana, a ministra da Presidência recusou falar sobre o assunto, argumentando que “o momento agora é de diálogo entre o Governo e o Presidente e até que o diálogo esteja concluído e alguma decisão tomada, nada” dirá sobre o tema.

Mariana Vieira da Silva também não disse se o Governo prevê algum prazo para um novo diploma sobre a TAP, insistindo, em vez disso, ser o “momento de respeitar a interacção” entre os dois órgãos de soberania.

Por seu turno, esta quinta-feira, à margem de um encontro com startups, em Lisboa, o Presidente da República também não quis comentar a interacção com o executivo em torno do decreto.

Na passada semana, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto do Governo sobre a privatização da TAP, devolvendo-o ao gabinete de António Costa com uma carta em que pedia a clarificação de três aspectos: “A capacidade de acompanhamento e intervenção do Estado numa empresa estratégica como a TAP; a questão da alienação ou aquisição de activos ainda antes da privatização; a transparência de toda a operação.” Pouco depois, o gabinete do primeiro-ministro divulgava uma nota lacónica que dizia apenas que “regista as preocupações” do Presidente, “que serão devidamente ponderadas”.

O Presidente dizia ainda que o decreto que viabiliza a operação, aprovado em Conselho de Ministros a 28 de Setembro, “suscitava múltiplas dúvidas e reticências à luz da desejada máxima transparência do processo” e que as explicações que o Governo entretanto lhe enviou continuavam a deixar em aberto as três questões que indicava no veto. Toda a oposição aplaudiu o veto, ainda que as motivações tenham sido diferentes: à direita, lamentou-se a falta de transparência e, à esquerda, continua a recusar-se a privatização.

O chefe de Estado veio entretanto justificar o veto e o seu pedido de clarificação a António Costa com a necessidade de “proteger o Governo”, alegando que um processo que já foi “confuso de mais” tem agora de ser “certinho, para acabar o melhor possível”. “O objectivo do veto é muito simples: proteger todos. Proteger o Governo, porque o Governo só ganha em, no futuro, [não] haver dúvidas sobre a transparência do processo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa à margem de uma visita oficial de dois dias à República da Moldova. com Sofia Rodrigues

Notícia actualizada com Marcelo Rebelo de Sousa a recusar comentar interacção com o Governo