O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) chegaram a um acordo para a amnistia dos independentistas catalães envolvidos no referendo ilegal de 2017 e anunciaram que estão a avançar “decisivamente” para um pacto que permita a investidura do líder socialista, Pedro Sánchez, como presidente do novo Governo de Espanha.

O acordo foi alcançado na terça-feira na sequência de uma conversa telefónica entre Sánchez e o presidente da Generalitat da Catalunha e dirigente da ERC, Pere Aragonès. Neste telefonema, e no âmbito da negociação, Sánchez e Aragonès “desbloquearam os últimos pormenores da futura lei de amnistia”.

“Ambos os partidos consideram que as suas expectativas foram cumpridas e que os seus princípios políticos relativamente a esta lei foram satisfeitos”, afirmaram o PSOE e a ERC num comunicado conjunto.

O PSOE tenciona registar nos próximos dias o projecto de lei de amnistia no Congresso, com o objectivo de que Pedro Sánchez possa ser investido na próxima semana, informaram fontes socialistas, citadas pelo El País.

A amnistia dos envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha que culminou com um referendo ilegal e uma declaração unilateral de independência em 2017 é a exigência feita pelos partidos catalães para viabilizarem um novo Governo liderado por Pedro Sánchez.

Além da ERC, a amnistia é exigida pelo Junts, o partido do antigo presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica desde 2017 para fugir à justiça espanhola.

Para ser reconduzido no cargo de primeiro-ministro, Sánchez precisa ainda do voto dos deputados de mais três partidos nacionalistas e independentistas da Galiza e do País Basco (Bloco Nacionalista Galego, Partido Nacionalista Basco e EH Bildu).

O acordo com a ERC é o primeiro que o PSOE fecha com os partidos de que precisa para a viabilização do novo Governo pelo parlamento. Na última legislatura, a ERC já tinha viabilizado o actual Governo de Sánchez, através da abstenção na votação de investidura do líder dos socialistas como primeiro-ministro.

Se até 27 de Novembro não houver novo primeiro-ministro investido pelo Congresso, os espanhóis terão novamente de ir a votos.

No sábado passado, durante um discurso no Comité Federal, Sánchez defendeu pela primeira vez abertamente a amnistia para os acusados no procés. Dois dias depois, o líder do PSOE enviou uma carta aos militantes onde voltou a defender a amnistia, explicando que se trata do caminho correcto e que “contribuirá para sarar as feridas abertas com a Catalunha”.

Também na segunda-feira, o secretário de Organização do PSOE, Santos Cerdán, reuniu-se em Bruxelas com o ex-presidente catalão e líder do Junts, Carles Puigdemont, num encontro em que os socialistas afirmaram que as negociações estavam a avançar “na direcção certa”.