Um plano estratégico a longo prazo e execução mais rápida dos apoios financeiros são duas das medidas que os produtores de cinema e audiovisual querem ver aplicadas em 2024 pelo Ministério da Cultura.

A propósito da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2024, sobre a qual o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, falará no Parlamento a 9 de Novembro, a agência Lusa ouviu duas entidades do sector, a Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual (APCA) e a Produtores de Cinema Independente Associados (PCIA), que convergem em algumas medidas que deviam estar inscritas na acção política para o próximo ano.

A proposta de OE para 2024, segundo o Relatório consolidado de 16 de Outubro que a acompanha, prevê 518,3 milhões de euros de despesa total consolidada do Ministério da Cultura, excluindo a RTP, o que representa mais cerca de 14 milhões do que em 2023.

Sobre o sector do cinema e audiovisual, aquelas duas associações alertam para a demora na execução dos apoios financeiros, por parte do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC).

"Estamos à espera de 76% dos financiamentos previstos no ICA e no PIC [Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema] que sejam executados ainda este ano. (...) O dinheiro não está a chegar aos produtores portugueses, aos técnicos de cinema, não está a chegar aos artistas! É uma situação absolutamente anormal. Estamos [quase] em Novembro e isto é uma vergonha. Não estou interessado em falar de 2024, porque 2023 está numa circunstância absolutamente dramática", exclamou Fernando Vendrell, da direcção da APCA.

O lamento é corroborado pelo produtor João Matos, da direcção da PCIA: "Os concursos abrem com atraso, as decisões saem atrasadíssimas e isso cria algum desacerto no sector quer a nível das produtoras, quer a nível dos milhares de trabalhadores que estão ligados ao sector".

As duas associações pedem ainda um novo plano estratégico, porque o anterior diz respeito ao período 2014-2018, e porque o Ministério da Cultura já pediu estudos ao sector e foram apresentadas conclusões, sem que daí tivessem sido anunciadas novas linhas programáticas.

"É inacreditável [estarmos] há três anos com um plano estratégico escondido e nunca discutido, e que a política do cinema e audiovisual em Portugal não esteja a ser regida por todos os estudos que já foram feitos. Achamos lamentável que se continue a fazer políticas de algibeira, tudo no joelho, sem qualquer consistência", disse Fernando Vendrell, realizador e produtor da David & Golias.

João Matos, da produtora Terratreme Filmes, também lamenta que não haja ainda "vislumbre de um plano a cinco anos". "Sentimos falta disso. Sentimos falta de alguma direcção e algum rumo", disse.

A propósito da execução do próximo Orçamento do Estado e de uma política para o sector, João Matos pede uma melhor articulação entre o ICA e o Ministério da Cultura para "compreender o que hoje em dia falta no tecido do cinema em Portugal", nomeadamente sobre "um problema gigante em termos de salas de cinema e de espaços de exibição".

"Falta olhar para o parque de salas de cinema em Portugal, que apesar do belo serviço que fazem algumas salas, cineclubes e similares, falta esse olhar político para esse problema", disse João Matos.

O produtor associado da PCIA sugere ainda que o Ministério da Cultura tenha acesso e divulgue as obrigações de investimento e o número de subscritores dos operadores de serviço de televisão por subscrição que operam em Portugal, como as plataformas de streaming. "Dar-nos-ia um panorama do sector e alguma clarificação e transparência quanto à cobrança de taxas", que estão consagradas na Lei do Cinema, defendeu João Matos.

O ministro da Cultura estará na Assembleia da República a 9 de Novembro para uma audição sobre a proposta de OE para 2024, no mesmo dia em que várias estruturas e movimentos representativos do sector da Cultura convocaram um protesto em Lisboa.

O protesto, marcado para as 18h, é convocado pelo Manifesto em Defesa da Cultura, juntamente com a Acção Cooperativista, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, a Apordoc — Associação pelo Documentário e o Cena-STE — Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos, todos subscritores de um texto sobre "o estado da Arte da Cultura em Portugal", intitulado "Chegámos ao limite!", partilhado nas redes sociais.